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    "municipio": "Prefeitura Municipal de Penedo",
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    "dados": [
        {
            "numero": "5475",
            "data_publicacao": "2026-07-27",
            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Portaria",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000321",
            "sumario": "PORTARIA INTERNA Nº 023\/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026 - GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DOS ÓBITOS MATERNO, MULHER EM IDADE FÉRTIL, INFANTIL, FETAL E COM CAUSA MAL DEFINIDA.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000321&h=74af51c0e82f7b50",
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        {
            "numero": "5474",
            "data_publicacao": "2026-07-27",
            "tipo": "extraordinaria",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000320",
            "sumario": "DECRETO MUNICIPAL Nº 1.044-2026.07.27- ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.032, DE 25 DE MARÇO DE 2026, PARA DISCIPLINAR A REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO GESTOR DO PENEDO PREVIDÊNCIA.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000320&h=4644c0c187edd651",
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        {
            "numero": "5473",
            "data_publicacao": "2026-07-27",
            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Lei",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000319",
            "sumario": "LEI MUNICIPAL Nº 1.905 DE 27 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, INCLUI AS RESPECTIVAS DATAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000319&h=d562171bf113ef56",
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        {
            "numero": "5472",
            "data_publicacao": "2026-07-27",
            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000317",
            "sumario": "REABERTURA DA SESSÃO QUE IRÁ AVALIAR A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16\/2026, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E SEGURANÇA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000317&h=48fcceaef1c8dea3",
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        {
            "numero": "5471",
            "data_publicacao": "2026-07-27",
            "tipo": "ordinaria",
            "tipos_ato": "Ato Administrativo",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000316",
            "sumario": "EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA DA CORRENTE, LOCALIZADA NO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO\/AL- CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05\/2026 - TERMO DE CONTRATO Nº 95\/2026.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000316&h=3b9d8d1b16309d24",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5559"
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        {
            "numero": "5470",
            "data_publicacao": "2026-07-24",
            "tipo": "extraordinaria",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000315",
            "sumario": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117\/2024, 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069\/2024.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000315&h=8dcfbe1e8f179e8a",
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        {
            "numero": "5469",
            "data_publicacao": "2026-07-24",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000314",
            "sumario": "PPEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06\/1986",
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        {
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000313",
            "sumario": "SEGUNDO AVISO PRÉVIO COTAÇÃO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000313&h=f0015e06a6ba20e9",
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        {
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000312",
            "sumario": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO -CP N. 05\/2026",
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        {
            "numero": "5466",
            "data_publicacao": "2026-07-23",
            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000311",
            "sumario": "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - ORIENTAÇÃO NORMATIVA CGM N. 001\/2025",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000311&h=ec959d6c51e00e8f",
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        {
            "numero": "5465",
            "data_publicacao": "2026-07-23",
            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000310",
            "sumario": "COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS 10\/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD COMPUTING)",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000310&h=e3a0777eccf1211c",
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        {
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            "tipo": "extraordinaria",
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            "sumario": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14\/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006\/2026",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000308",
            "sumario": "PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06\/1986",
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        {
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Ato Administrativo, Ofício, Portaria",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000307",
            "sumario": "TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, LAUDO MÉDICO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PENEDO, DESPACHO PGM -GAB N. 750\/2025, OFÍCIO N. 16\/2026 MP, OFÍCIO Nº 401\/2026\/SMS, PORTARIA Nº 022\/2026\/SMS.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000307&h=c691434ad06356aa",
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        {
            "numero": "5461",
            "data_publicacao": "2026-07-22",
            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Decreto",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000306",
            "sumario": "DECRETO Nº 10, DE 22 DE JULHO DE 2026 - Designa os membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica do CONISUL, instituída por meio do Decreto nº 03, de 22 de janeiro de 2024.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000306&h=47b55631b296ba1c",
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        {
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            "data_publicacao": "2026-07-22",
            "tipo": "extraordinaria",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000305",
            "sumario": "SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 087\/2022, com seu objeto execução dos serviços de \r\nassessoramento técnico, projetos de engenharia e \r\ngerenciamento de obras, no Município de \r\nPenedo\/Al.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000305&h=d8d4922d5dd13fa7",
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        {
            "numero": "5459",
            "data_publicacao": "2026-07-22",
            "tipo": "extraordinaria",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000304",
            "sumario": "RESOLUÇÃO Nº 05\/2026 - CMDCA - Dispõem sobre a Convocação da Conselheira Tutelar Suplente para exercício provisório em razão de afastamento temporário de titular.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000304&h=5810f5fde7de82c9",
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        {
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000303",
            "sumario": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 99\/2026\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 100\/2026\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 101\/2026",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000303&h=96584a6ae91e581b",
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        {
            "numero": "5457",
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            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000302",
            "sumario": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 45\/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22\/2026 (5º CHAMADA)",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000302&h=2638ad15132c35a9",
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        {
            "numero": "5456",
            "data_publicacao": "2026-07-22",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000301",
            "sumario": "EXTRATO DE CONTRATO N° 64\/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07054030223.PROCADM.PMP, \r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 63\/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.30033402439.PC.PMP.",
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        {
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            "data_publicacao": "2026-07-21",
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            "sumario": "AVISO COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 09\/2026",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000300&h=78a15f6d18dfb048",
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        {
            "numero": "5454",
            "data_publicacao": "2026-07-21",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000299",
            "sumario": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO E OPERAÇÃO TÉCNICA PARA CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO, PORTARIA N. 14.115\/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.1.1883, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.",
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        {
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            "sumario": "PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO N.08\/2026, N.09\/2026 E N.10\/2026.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000298&h=a1709de2940f3a00",
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        {
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            "sumario": "AVISO DE ABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2\/2026",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000291",
            "sumario": "COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 09\/2026. NÚMERO DO PROCESSO: 2026.20075655682.PROCADM.PMP",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000290",
            "sumario": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 037\/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL E A EMPRESA GJM SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP.\r\n\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 038\/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL E A EMPRESA PAU BRASIL LOCAÇÕES – LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000290&h=57914c79af806ed8",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000289",
            "sumario": "INFORME DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 23\/2026",
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            "sumario": "AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE\/22",
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            "sumario": "LEI MUNICIPAL N. 1.904 DE 17 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000285",
            "sumario": "LEI MUNICIPAL N. 1.901 DE 17 DE JULHO DE 2026 - RESTRUTURAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO, RESOLUÇÃO CMH N. 003, DE 15 DE JULHO DE 2026 - APROVAÇÃO A REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.",
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            "sumario": "ORDEM DE SERVIÇO N. 11-2026 - EXECUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA AVENIDA SÃO VICENTE.",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000282",
            "sumario": "LEI MUNICIPAL N. 1.902 DE 17 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI  MUNICIPAL N. 1.903 DE 17 DE JULHO DE 2026 - DENOMINA DE PRAÇA PROFESSORA EDNA RAMOS O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BELA, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO CORÉIA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM.",
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            "sumario": "PORTARIA 14.114-2026.07.17-Designa Álvaro Augusto Ramos Ribeiro Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal",
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            "sumario": "ERRATA PARECER TÉCNICO - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO PMP Nº 02.2026",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000278",
            "sumario": "1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01\/2025 PE 14\/2025\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02\/2025 PE 14\/2025",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000277",
            "sumario": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 007.2024, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 003.2025.",
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        {
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            "tipos_ato": "Comunicado",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000276",
            "sumario": "Extrato de Julgamento de Habilitação - CC 05-2026 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 12 DE ABRIL",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000276&h=55d60538cdad4a13",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000275",
            "sumario": "1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02\/2025 PE 12\/2025\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01\/2025 PE 12\/2025",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000275&h=2582d20c82b4ca98",
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            "sumario": "PORTARIA 14.113-2026.07.16- MARIA CRISTINA SANTOS- LICENÇA PARA ACOMPANHAR (GENITORA)",
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            "sumario": "RETIFICAÇÃO DA HOMOLOAÇÃO DA DISPENSA Nº008-2026",
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            "sumario": "TERMO DE CONTRATON QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO.",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000269",
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            "sumario": "Errata ao aviso de licitação Pregão eletrônico nº16\/2026",
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            "tipo": "extraordinaria",
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            "sumario": "COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2026.16035921453.PROCADM.PMP. Objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames cardiológicos, com emissão de laudos médicos à distância (telemedicina), incluindo fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento da demanda assistencial do Centro de Diagnóstico Dr. Almir Nogueira Lopes, do Município de Penedo\/AL.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000267&h=e2b80353e94e7973",
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            "tipos_ato": "Aditivo de Contrato",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000266",
            "sumario": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.27051045243.PROCADM.PMP. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 23\/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04179\/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR ERIVALDO SANTOS.\r\n\r\n\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01062554148.PG.PMP. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 21\/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05277\/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\n\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO № 2026.02063568918.PROCADM.PMP. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 24\/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05421\/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO EO SENHOR JOBSON DAVI DOS SANTOS SILVA",
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            "sumario": "DECRETO CONISUL N. 09 DE 14 DE JULHO DE 2026 - PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO",
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            "sumario": "PORTARIAS INTERNA Nº 008\/2026 E 009\/2026 - SEMED",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000250",
            "sumario": "LEI MUNICIPAL 1.900-2026.07.10-Altera Dispositivos do Código Tributário do Município de Penedo,  Instituido pela Lei Municipal Nº 1.789, de 30 de Dezembro de 2022, PORTARIA 14.112-2026.07.10-Sheyla Kátia da Rocha Pimentel Moreno cessão de servidor S.M.S",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000249",
            "sumario": "EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE\r\nTRÂNSITO (NAI) Nº 2 \/ 2026,  - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº\r\n2 \/ 2026 -",
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            "sumario": "Extrato do Contrato Nº 95-2026- RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CORRENTE",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000238",
            "sumario": "TERMO DE RETIFICAÇÃO SEMED DO CONTRATO N° 051\/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FORNECEDOR INDIVIDUAL JOSÉ CICERO PEREIRA TELES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP.",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000237",
            "sumario": "TERMO DE RETIFICAÇÃO SEMED DO CONTRATO N° 042\/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FORNECEDOR INDIVIDUAL ADRIANO BATISTA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP.",
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            "sumario": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21\/2026. Processo Administrativo Nº 2026.16015934048.PROCADM.PMP. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET CORPORATIVA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL",
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            "sumario": "Reabertura da sessão que irá avaliar a documentação de habilitação das empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 16\/2026. Processo Administrativo nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP",
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            "sumario": "PORTARIA 14.110-2026.07.03-Andrelle Santos Melo responder interinamente pela SEMFAZ.",
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            "sumario": "PORTARIA 14.109-2026.07.06-Géssica Coutinho de Oliveira Prorrogação da Portaria 13.176\/2024",
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            "sumario": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 13\/2026",
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            "tipos_ato": "Portaria",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000221",
            "sumario": "PORTARIAS 14.103, 14.104, 14.105, 14.106, 14.107, 14.108.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000221&h=8f5f05830c756078",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000220",
            "sumario": "4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20\/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18065129469.SAP.PMP ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA SINCONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES.",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000219",
            "sumario": "Extrato do Contrato Nº 94-2026- Creche da Avenida São Vicente",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000218",
            "sumario": "Segundo aditivo do contrato de Nº 11\/2024 processo administrativo Nº 2024.11040576580.O.PMP.",
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            "sumario": "15 -  EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHOS- SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",
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            "sumario": "DECRETO MUNICIPAL Nº 1.043 2026 - Homologa a adesão da empresa Sanco Engenharia LTDA",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000214",
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            "sumario": "PORTARIA 14.102-2026.07.02-Rudieres dos Santos Lima. Exoneração a pedido SEMED",
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            "sumario": "INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO - SIM Nº 023.2026.07.01 - CONAGRESTE",
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            "sumario": "Extrato de Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 20\/2026.",
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            "sumario": "INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO.",
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            "sumario": "Extrato do contrato  SMS 09\/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PADRONIZADO DESTINADO AOS AGENTES PARTICIPANTES DO CURSO SAÚDE COM AGENTE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO.",
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            "sumario": "AVISO DE LICITAÇÃO - CC Nº 02.2026 - Construção da Garagem de Ônibus Escolares",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000172",
            "sumario": "AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO- Pregão Eletrônico nº 16\/2026, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E SEGURANÇA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Processo Administrativo nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP",
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            "sumario": "1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06\/2025 PE 22\/2025\r\nPROCESSO N° 2025.14076169266.PROCADM.PMP",
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            "sumario": "SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 020\/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004668\/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA MARIA DAMIANA SANTOS.",
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            "sumario": "DECRETO MUNICIPAL N.º 1.041 2026 - AGENDA TRANSVERSAL SELO UNICEF-1",
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            "sumario": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 212025, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 062-2024",
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            "sumario": "AVISO DE LICITAÇÃO - CC PRESENCIAL Nº 05.2026 - Revitalização da Praça 12 de Abril.",
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            "sumario": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E CONTROLE FINANCEIRO COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO.",
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            "sumario": "TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO -  Cleber de Monteiro, TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO - Restaurante Terraço do São Francisco, TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO - Joélio Ramos Moura,  TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO -  José Luiz dos Santos",
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            "sumario": "Extrato do Termo de Contrato PMP nº89\/2026, referente a contratação de leiloeiro público oficial.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000143&h=54d3651dc5078bf7",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5386"
        },
        {
            "numero": "5301",
            "data_publicacao": "2026-06-11",
            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Ato Administrativo",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000142",
            "sumario": "REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000142&h=6ea7435ce3060447",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5385"
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        {
            "numero": "5300",
            "data_publicacao": "2026-06-11",
            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Contrato",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000141",
            "sumario": "Extrato do Contrato Nº 93-2026- Pav. de Diversas Ruas - Jatobá",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000141&h=bbeecd94356d0d02",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5384"
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        {
            "numero": "5299",
            "data_publicacao": "2026-06-11",
            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000140",
            "sumario": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) eletrocardiógrafo digital portátil, novo, sem uso anterior, destinado ao atendimento das demandas assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Antônio de Jesus.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000140&h=a8f30af11545f1b9",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5383"
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        {
            "numero": "5298",
            "data_publicacao": "2026-06-11",
            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Contrato",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000139",
            "sumario": "Extrato do Contrato PMP Nº 92-2026  - PAVIMENTAÇÃO DO SANTO EXPEDITO E LOT SANTANA",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000139&h=4359087c9886cd03",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5382"
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        {
            "numero": "5297",
            "data_publicacao": "2026-06-11",
            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Aditivo de Contrato",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000138",
            "sumario": "1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01\/2025 PE 10\/2025\r\nPROCESSO N° 2024.16100879613.PC.PMP",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000138&h=fa770b99f01493c3",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5381"
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        {
            "numero": "5296",
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000137",
            "sumario": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E TRAJES SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS ALUNOS INTEGRANTES DA BANDA FANFARRA, CORPO COREOGRÁFICO E BALIZAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000137&h=99fe1755cf2dad02",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5380"
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000136",
            "sumario": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000136&h=9be05c4acc083915",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5379"
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        {
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Portaria",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000135",
            "sumario": "PORTARIA 14.091-2026.06.09-Gilmara Santos Ramos - Nomeação SEMED",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000135&h=93322e277fe9f9d4",
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        {
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            "data_publicacao": "2026-06-11",
            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Ato Administrativo",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000134",
            "sumario": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009-2026",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000134&h=779437d450c54443",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5377"
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Ato Administrativo",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000133",
            "sumario": "PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06\/1986",
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            "tipos_ato": "Aditivo de Contrato",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000132",
            "sumario": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006\/2025",
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            "data_publicacao": "2026-06-11",
            "tipo": "ordinaria",
            "tipos_ato": "Aditivo de Contrato",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000131",
            "sumario": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 018\/2021",
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        {
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            "data_publicacao": "2026-06-10",
            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Decreto, Portaria",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000130",
            "sumario": "DECRETO 1040-2026.06.01-Nomeia membros do CONDES BIÊNIO 2026-2028, PORTARIAS 14.087, 14.088, 14.089, 14.090.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000130&h=adecb14a9b4d9b6f",
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Ato Administrativo, Portaria",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000129",
            "sumario": "TERMO DE HOMOLAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº05-2026, PORTARIA Nº03-2026 - SAAE PENEDO-AL - NOMEAÇÃO DE RENILDO LISBOA PARA FISCAL DE CONTRATO",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000129&h=9eab113e12ddd895",
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        {
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            "tipos_ato": "Resolução",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000128",
            "sumario": "RESOLUÇÃO Nº 04\/2026 – CMDCA",
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            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5371"
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        {
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            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000127",
            "sumario": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO Nº 90\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05033923354.PROCADM.PMP",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000127&h=d5b8603bb7b169bc",
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        {
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            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000126",
            "sumario": "EXTRATOS DE CONTRATO",
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        {
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            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000125",
            "sumario": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03.2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04.2026.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000125&h=07b5208b1c60955a",
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        {
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000124",
            "sumario": "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO TUBOS E CONEXÕES PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000124&h=52ba729fd09b24f8",
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000122",
            "sumario": "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO TUBOS E CONEXÕES PARA UTILIZAÇÃO\r\nNOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000122&h=bfcf45460a4ff061",
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            "sumario": "2° CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 001-2025",
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Ato Administrativo",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000120",
            "sumario": "PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06\/1986, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 70\/2026",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000119",
            "sumario": "PORTARIA 14.086-2026.06.09",
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            "tipos_ato": "Aviso de Licitação",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000117",
            "sumario": "AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 01.2026 - Construção da Creche da Avenida São Vicente.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000117&h=858ebc8176f6b46a",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5360"
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            "data_publicacao": "2026-06-08",
            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Aditivo de Contrato",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000116",
            "sumario": "4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 019\/2022",
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            "tipo": "ordinaria",
            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000115",
            "sumario": "Aviso de cotação.",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000114",
            "sumario": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 023\/2024",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000113",
            "sumario": "PORTARIA 14.084-2026.06.01",
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Portaria",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000112",
            "sumario": "PORTARIA INTERNA SECOM Nº 01\/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE CARROS DE SOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000112&h=aeccfaa13a22ee1d",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5355"
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            "tipos_ato": "Ato Administrativo, Decreto",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000111",
            "sumario": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 4.2026, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 5.2026,  Decreto 08 - Suspensão das atividades dia 04 e 05 de junho",
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            "tipos_ato": "Ato Administrativo",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000110",
            "sumario": "SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 62\/2024",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000110&h=4568a62def5b1ffc",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5353"
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000109",
            "sumario": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001\/2025",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000108",
            "sumario": "PORTARIA 14.085-2026.06.02-Nomeia Membros do Conselho de Ensino SEMED",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000108&h=44d74814c10fb284",
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Aditivo de Contrato",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000107",
            "sumario": "75º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001\/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO.",
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            "sumario": "AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18\/2026",
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            "sumario": "PORTARIA PGM Nº 003-2026",
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            "sumario": "Extrato de Julgamento de Proposta de Preços - CC 04-2026",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000103",
            "sumario": "ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01\/2026 – CMDCA\/PENEDO-AL",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000102",
            "sumario": "COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE TINTAS E DEMAIS COMPONENTES PARA PINTURA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA.",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000101",
            "sumario": "EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO - CONTRATUAL Nº 006\/2023 - ROCESSO DE ADITIVOS CONTRATUAIS N.º 7\/2026\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058\/2026",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000100",
            "sumario": "Extrato de Julgamento de Proposta de Preços - CC 03-2026",
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            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5343"
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000099",
            "sumario": "PORTARIA Nº14.074, PORTARIA Nº14.075, PORTARIA Nº14.076, PORTARIA Nº14.077, PORTARIA Nº14.078, PORTARIA Nº14.079, PORTARIA Nº14.080, PORTARIA Nº14.081, PORTARIA Nº14.082, PORTARIA Nº14.083",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000098",
            "sumario": "DECRETO MUNICIPAL Nº 1.038 2026 - NOMEIA MEMBROS COMDES",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000097",
            "sumario": "PORTARIA PGM Nº 004-2026",
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            "sumario": "Aviso de Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos de videomonitoramento.",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000095",
            "sumario": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, 01 DE JUNHO DE 2026",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000094",
            "sumario": "COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01\r\n(UM) ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL PORTÁTIL.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000094&h=13af92eb1909a782",
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            "sumario": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO: Nº 002\/2026 -DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 017\/2025",
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            "sumario": "Extrato de Ata de Registro de Preços PE.15\/2026",
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            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5334"
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        {
            "numero": "5251",
            "data_publicacao": "2026-05-29",
            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Aviso de Licitação",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000090",
            "sumario": "AVISO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO- MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR  E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000090&h=a604bb4288c3fe35",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5333"
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        {
            "numero": "5250",
            "data_publicacao": "2026-05-29",
            "tipo": "ordinaria",
            "tipos_ato": "Ata",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000089",
            "sumario": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18\/2026, Processo Administrativo Nº 2025.24073155460.PROCADM.PMP",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000089&h=ba5c75ef664825e5",
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Decreto",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000088",
            "sumario": "DECRETO 1038-2026.05.28-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.862-2025, que Institui Programa (IPTU PREMIADO) no Exercício 2026",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000088&h=4ca2f353cfdf4c47",
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            "tipo": "suplementar",
            "tipos_ato": "Decreto",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000087",
            "sumario": "DECRETO 1037-2026.05.26-Prorroga os prazos de recolhimento do IPTU e TSU",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000087&h=5fb5d488eb77ca8f",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5330"
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Ato Administrativo",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000086",
            "sumario": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01\/2026 – CMDCA\/PENEDO - HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000086&h=9d098d961d7e334e",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5329"
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        {
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Ato Administrativo",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000085",
            "sumario": "AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1\/2026",
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            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5328"
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            "tipo": "extraordinaria",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000084",
            "sumario": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08 E 09",
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Portaria",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000083",
            "sumario": "PORTARIA 14.073, DE 28 DE MAIO DE 2026.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000083&h=af2c7962f594763d",
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            "tipo": "ordinaria",
            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000082",
            "sumario": "TERMO DE REVOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico nº 19\/2026 objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET CORPORATIVA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000082&h=46f9f9907c8539a6",
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Aditivo de Contrato",
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            "sumario": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 70\/2024",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000080",
            "sumario": "OFÍCIO Nº27-2026 - TECSOFT",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000079",
            "sumario": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-2026",
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            "sumario": "PORTARIA PGM Nº 002-2026",
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            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000077",
            "sumario": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO processo administrativo de nº 2026.05033923354.PROCADM.PMP para AQUISIÇÃO DE 08 POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LED PARA A ESCADARIA DO ROSÁRIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, por meio da empresa POWERLUME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 7.250.690\/0001-30, no valor total de R$: 31.958,04 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).",
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            "tipos_ato": "Aditivo de Contrato",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000076",
            "sumario": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 073\/2023",
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            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000075",
            "sumario": "Aviso de suspensão",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000074",
            "sumario": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - Concorrência Presencial nº 04\/2026",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000073",
            "sumario": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04\/2026",
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            "tipos_ato": "Aviso de Licitação",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000072",
            "sumario": "AVISO DE REAGENDAMENTO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO - CC 03-2026",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000071",
            "sumario": "DECRETO 1036-2026.05.26-Prorroga os prazos de recolhimento do IPTU e TSU",
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        {
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            "data_publicacao": "2026-05-26",
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            "tipos_ato": "Portaria",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000070",
            "sumario": "Portaria nº 009\/2026 - Resultado final definitivo das Festividades Juninas.",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000069",
            "sumario": "Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº15.2026.",
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            "sumario": "PORTARIA 14.072-2026.05.22-Plano Municipal de Educação - SEMED",
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            "data_publicacao": "2026-05-25",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000065",
            "sumario": "TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069\/2026",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000063",
            "sumario": "EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA.",
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            "sumario": "DECRETO 1.036-2026.05.21-Convoca a XIII Conferência Municipal de Saúde",
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            "sumario": "PORTARIA PGM Nº 001-2026",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000054",
            "sumario": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - Concorrência Presencial nº 03\/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO).",
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            "sumario": "Extrato de Contrado nº 17\/2026",
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            "sumario": "PORTARIA 14.070-2026.05.20-Daniel Santos nomeação SEMASDH",
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            "sumario": "PORTARIA 14.071-2026.05.20-David Oliveira Silva nomeação SEINFRA",
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            "sumario": "1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06\/2025 PE 08\/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA DISTRIBUIDORA ANGEIRAS - LTDA.",
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            "sumario": "PORTARIA SETUREC Nº 002-2026-Sindicância Administrativa",
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            "sumario": "Portaria de Fiscal Técnico nº 787-2026 - União dos Palmares, Portaria de Fiscal Técnico nº 788-2026 - Viçosa.",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000043",
            "sumario": "LEI MUNICIPAL Nº 1.897-2026.05.19-Denomina a Unidade Escolar situada no complexo do antigo CAIC de Maria Lucinda da Silva Peixoto",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000041",
            "sumario": "1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07\/2025 PE 08\/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP. TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07\/2025, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA IT LISBOA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME. \r\n\r\n1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05\/2025 PE 08\/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP. TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05\/2025, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA IT LISBOA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME.",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000031",
            "sumario": "- PORTARIA Nº 789, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  \r\n- PORTARIA Nº 790, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  \r\n- PORTARIA Nº 791, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000031&h=39bbfb294249f578",
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            "tipos_ato": "Ato Administrativo, Decreto",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000030",
            "sumario": "- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08\/2025 RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO  \r\n- DECRETO Nº 7\/2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE CREDENCIADOS AO CONISUL, COMO RESULTADO DO PROCESSO DE AJUSTE DA TABELA DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES Nº 1\/2026",
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            "sumario": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004\/2024.",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000028",
            "sumario": "Aviso de retomada de sessão de pregão eletrônico \r\n*publicado por correção",
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            "sumario": "PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 12,DE 15 DE MAIO DE 2026, EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATURAL Nº005\/2023",
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            "sumario": "ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002\/2026",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000022",
            "sumario": "DECRETO MUNICIPAL 1.035\/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026. CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E FISCAL COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E DESIGNA SEUS MEMBROS.",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000021",
            "sumario": "Termo de Revogação - CC 08 - 2024 \r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02.2026",
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            "sumario": "74° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001\/2018 SANTA CASA",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000019",
            "sumario": "EXTRATO DE  1º TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01\/2025",
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            "sumario": "EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000017",
            "sumario": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012\/2025",
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            "sumario": "ERRATA",
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            "sumario": "TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03\/2024, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA J. RENATO DA SILVA SANTOS",
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            "sumario": "AVISO DE COTAÇÃO PARA DISPENSA DE  CONTRATRAÇÃO PARA CENTRAL DE COMUNICAÇÃO",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000013",
            "sumario": "PORTARIA 14.067-2026.05.14-Ronilde Gonçalves Batista exoneração SEMED",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000013&h=03f4ec5fd355eca0",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5249"
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            "data_publicacao": "2026-05-13",
            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Ata, Ato Administrativo, Portaria",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000012",
            "sumario": "PORTARIA N 751- FISCAL DO CONTRATO N 74-2026, ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - P.E. 003-2026, ABERTURA DE IRP- SUPLEMENTOS ALIMENTARES",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000012&h=f9395745acc6e8e1",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5242"
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            "data_publicacao": "2026-05-13",
            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Ato Administrativo",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000011",
            "sumario": "- COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 05\/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DO SAMU.\r\n- 19° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001\/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO, REFERENTE AO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM DO MÊS DE ABRIL DE 2026.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000011&h=78fe6cc58fb8e5f2",
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            "tipos_ato": "Ato Administrativo",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000010",
            "sumario": "Atos administrativos.",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000009",
            "sumario": "- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.034\/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000009&h=4e02397a2b557356",
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Ato Administrativo",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000008",
            "sumario": "- EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 043\/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, VÍAS PÚBLICAS E DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS.  \r\n- AVISO DE 2ª REUNIÃO DACOMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA- CFT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL ADQUISIÇÃO DE CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE- PARTE 02. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003\/2026.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000008&h=41869e8f54fac0c1",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5237"
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            "tipo": "extraordinaria",
            "tipos_ato": "Ato Administrativo",
            "protocolo": "DO-PEN-2026-000007",
            "sumario": "- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006 \/2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000007&h=457eac6e499d82ee",
            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5236"
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        {
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000006",
            "sumario": "- PORTARIA Nº 007\/2026. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002\/2026, DESTINADA À SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO VOLTADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000006&h=4885c51de75f03e0",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000005",
            "sumario": "- PORTARIA N.º 14.066, DE 12 DE MAIO DE 2026. EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000005&h=0b80ab38608edaf1",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000004",
            "sumario": "- PORTARIA Nº 748 - DESIGNAÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA  \r\n- TIPO FOBE FINA DISCIDENCIA  \r\n- OBJETO MINCULAR A SELECCTION DE Servidor  \r\n- LEGES ABRANGULADORES DE OBRERTA IMPLEMENTAÇÃO  \r\n- RESPONSABILIDADE DE REPORIA LAMENTOÇÃO  \r\n- IMPERCIALITAS CONSIDERADAS NO AUSÓVICO HAMINGOURO.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000004&h=d212cd577a5402b9",
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            "sumario": "- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.034\/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026. ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000003&h=40cdea87736b6548",
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            "protocolo": "DO-PEN-2026-000002",
            "sumario": "- PORTARIA Nº 14.065, DE 11 DE MAIO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA TITULAR.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000002&h=3ad526a8d37f41e3",
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            "sumario": "- LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 11 DE MAIO DE 2026. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000001&h=9492c41063c566da",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-9BCDE503",
            "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03\/2026- Objeto: AQUISIÇÃO CAIXA TÉRMICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04\/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS PELO CENTRO DE DIAGNÓSTICO",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9BCDE503&h=c6cb5ca165cb97a5",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-7E74D84D",
            "sumario": "-ERRATA DA PORTARIA Nº 006\/2026 REFERENTE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002\/2026.\n-PORTARIA N.º 06\/2026\n-PORTARIA N.º 07\/2026\n-TERMO DE CONTRATO Nº 85\/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01\/2026\n-ORDEM DE SERVIÇO Nº 07\/2026\n-TERMO DE CONTRATO Nº 87\/2026.\n-ORDEM DE SERVIÇO Nº 08\/2026.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7E74D84D&h=155f17f61a0cffad",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-6FA0363D",
            "sumario": "-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 18\/2026\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 19\/2026\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 20\/2026\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 21\/2026\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 22\/2026\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 23\/2026\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 24\/2026\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 25\/2026",
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            "sumario": "-PORTARIA Nº 14.064, DE 8 DE MAIO DE 2026 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-125032FD&h=0cad3839727fe03f",
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            "sumario": "-PORTARIA Nº 006\/2026 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002\/2026.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0E4836D0&h=3831d952ec26f6cf",
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            "tipos_ato": "Outros, Portaria",
            "protocolo": "DO-EXT-2026-82F27193",
            "sumario": "-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 26\/2026 NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-82F27193&h=7929aa2d1daeaaf9",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-525BDC32",
            "sumario": "-PORTARIAS.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-525BDC32&h=5f5e5310a6408dde",
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            "tipos_ato": "Decreto, Portaria",
            "protocolo": "DO-EXT-2026-8372698B",
            "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL N° 962-A DE 11 DE ABRIL DE 2025\n-PORTARIA ? 14.054, DE 5 DE MAIO DE 2026\n-PORTARIA Nº 14.055, DE 5 DE MAIO DE 2026\n-PORTARIA ? 14.056, DE 5 DE MAIO DE 2026\n-PORTARIA ? 14.057, DE 5 DE MAIO DE 2026\n-PORTARIA N 14.058, DE 5 DE MAIO DE 2026\n-PORTARIA ? 14.059, DE 5 DE MAIO DE 2026\n-PORTARIA N 14.060, DE 5 DE MAIO DE 2026\n-PORTARIA ? 14.061, DE 6 DE MAIO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 14.062, DE 6 DE MAIO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 14.063, DE 6 DE MAIO DE 2026.",
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            "data_publicacao": "2026-05-07",
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            "tipos_ato": "Contrato",
            "protocolo": "DO-EXT-2026-A108ADCC",
            "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 87\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S\/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A108ADCC&h=e9b3d7f865a8ef07",
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            "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Contrato, Outros, Portaria",
            "protocolo": "DO-EXT-2026-48EE83E2",
            "sumario": "-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04\/2026 \n-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL CONTRATO PMP Nº 86\/2026 \n-PORTARIA SMS Nº 0016\/2026 \n-REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº.001\/2023 \n-RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO EDITAL N°01\/2026\n-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-48EE83E2&h=5aaa8841ee752dd0",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-015E8B4D",
            "sumario": "-COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 18\/2026.\n-TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 004\/2025.\n-TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005\/2025.",
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            "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 32\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP.",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-148BF45F",
            "sumario": "-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046\/2024, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-148BF45F&h=3d00244cb223a589",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-A61BF9CA",
            "sumario": "-TERMO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15\/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ LINS FILHO; TRAVESSA DR. JOSÉ LINS FILHO E TRECHO DA RUA DO JATOBÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.\n-PORTARIA N.º 14.052, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA EDELVITA MARIA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 14.053, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, À SERVIDORA RITA ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A61BF9CA&h=99970c96549100ae",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-14CCBAC3",
            "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO 16\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.17030653984.PC.PMP- CONTRATADO (A): EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-F0601191",
            "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 85\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09120078263.CPS.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, LOCALIZADA NA RODOVIA ENGENHEIRO JOAQUIM GONÇALVES, S\/N, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-4AF3A49E",
            "sumario": "-PORTARIA Nº 11, DE 04 DE MAIO DE 2026. EXONERAR CLÉCIA CARINE REIS ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-33440177",
            "sumario": "-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 012\/2023 QUE ENTRE SI\n-CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL E ROBSON PEREIRA",
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            "sumario": "-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12\/2026. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 17\/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS.",
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            "sumario": "-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002\/2026 - OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE - PARTE 01 DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÌPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÌPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL.",
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            "sumario": "-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 \/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.24025869180.PC.PM? - CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO FORMULÁRIOS I???????S DE CONTAS DE ÁMUA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE.\n-PORTARIA Nº 02\/2026 – SAAE PENEDO - CONCEDER AO SERVIDOR DOGIVAL DE ALMEIDA, OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA, MATRÍCULA 201, GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET DE 22% DE SEU SALÁRIO BASE.",
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            "sumario": "-ATA DA TERCEIRA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA PNAE 2026\n-RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS \n-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002\/2026\n-PORTARIA N° 14.051 DE 30 DE ABRIL DE 2026",
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            "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 17\/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar condicionado tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), da marca Hitachi (linha Set Free), instalado no Theatro Municipal de Penedo.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EECBCF0C&h=59ceb29b6c3f58a8",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-F9DA705C",
            "sumario": "-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO CONISUL PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE AO ELENCO DE CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE – PARTE 02 OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003\/2026\n-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE – PARTE 01 OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002\/2026.\n-PORTARIA Nº 005\/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002\/2026, DESTINADA À SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO VOLTADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.",
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            "sumario": "-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02\/2025 PROCESSO Nº2025.270123382355.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA ARMANDO LIMA EPP.\n-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01\/2025 PROCESSO Nº2025.270123382355.PROCADM.PMP- CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA J.S. MADEIRO TRANSPORTES ME.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2B3573BE&h=c098ed11d179f0f0",
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            "sumario": "-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA ORIENTAÇÃO NORMATIVA CGM N. 001\/2025.",
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            "sumario": "-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 42\/2026 - CONTRATADA: ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA.\n-PORTARIA N° 57, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL N° 42\/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS 3 CONISUL E A EMPRESA ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B0C97BF4&h=27a06bfc75ffbab4",
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            "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 33\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA\/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO\/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-51E83EAF",
            "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 86\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S\/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-51E83EAF&h=4275f495099e22eb",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-93A1C2A1",
            "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 16\/2026.",
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            "tipos_ato": "Outros, Portaria",
            "protocolo": "DO-EXT-2026-352DE397",
            "sumario": "-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019\/2025\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 02\/2026\n-PORTARIA N.º 14.046, DE 27 DE ABRIL DE 2026.\n-PORTARIA N.º 14.047, DE 27 DE ABRIL DE 2026.\n-PORTARIA N.º 14.048, DE 27 DE ABRIL DE 2026.\n-PORTARIA N.º 14.049, DE 27 DE ABRIL DE 2026.\n-PORTARIA N.º 14.050, DE 27 DE ABRIL DE 2026.",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-951F9F85",
            "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 83\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24110613552.PROCADM.PMP\n-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PMP Nº01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.12081225766.PROCADM.PMP.",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-97330F76",
            "sumario": "-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\n-LEI MUNICIPAL Nº 1.893 DE 24 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, COM A RATIFICAÇÃO DA 3º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-LEI MUNICIPAL Nº 1.894 DE 24 DE ABRIL DE 2026. DENOMINA DE ENFERMEIRA ANA BEATRIZ CAVALCANTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-LEI MUNICIPAL Nº 1.895 DE 24 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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            "data_publicacao": "2026-04-24",
            "tipo": "ordinaria",
            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-EXT-2026-D6206F3D",
            "sumario": "-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010\/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 010\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062\/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E MARIA CLARA TAVARES LESSA\n-5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013\/2024 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 013\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062\/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E NÚCLEO DE ATENÇÃO AOS DEFICIENTES DE PENEDO - NUDEPE\n-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010\/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062\/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E MARIA CLARA TAVARES LESSA\n-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020\/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062\/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM ? MUNICIPIO DE PENEDO E CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DE PENEDO LTDA",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-624239FD",
            "sumario": "-APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 023\/2024 \n-AVISO DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002\/2026.\n-AVISO DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003\/2026.\n-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003\/2026.",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-64A7341E",
            "sumario": "-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\n-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 15\/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA VALÉRIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE.\n-TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 018\/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09010866583 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA – FAPEC.",
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            "data_publicacao": "2026-04-23",
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            "tipos_ato": "Outros",
            "protocolo": "DO-EXT-2026-51D03A73",
            "sumario": "-ATOS LICITATÓRIOS.",
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        {
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-18DEDF9A",
            "sumario": "-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031\/2022 \n-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11\/2026 \n-AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 16\/2026\n-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3\/2025.",
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            "data_publicacao": "2026-04-22",
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            "tipos_ato": "Ata, Portaria",
            "protocolo": "DO-EXT-2026-509E6456",
            "sumario": "-RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.12081225766.PROCADM.PMP CREDENCIAMENTO PMP Nº 01\/2026- CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PARA VENDA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E\/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, DO MUNICÍPIO DE PENEDO AL.\n-PORTARIA N.º 14.045, DE 22 DE ABRIL DE 2026. REVOGA A PORTARIA Nº 13.614\/2025, REINTEGRA SERVIDORA AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DETERMINA O PAGAMENTO DE VALORES INDENIZATÓRIOS RETROATIVOS.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-509E6456&h=b69d7ba249f5876e",
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            "data_publicacao": "2026-04-22",
            "tipo": "ordinaria",
            "tipos_ato": "Portaria",
            "protocolo": "DO-EXT-2026-990EDDB6",
            "sumario": "-PORTARIAS DO Nº 08 AO Nº 10 , ABRIL 2026- NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO.\n-PORTARIA N.º 629, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA N.º 630, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 631, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 632, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA N.º 633, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA N.º 634, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 635, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 636, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 637, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 638, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 639, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 640, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 641, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 645, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA N.º 646, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 647, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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            "sumario": "-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002\/2026 EDITAL DE VALORIZAÇÃO JUNINA - PRÊMIO FORROZEIRO NILSON SANFONEIRO - PENEDO\/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.16033141651.PROCADM.PMP\n-DECISÃO Nº 01\/2026\/SUPERINTENDENTE- EMPRESA: JN MAXIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\n-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02\/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10\/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ADOTANDO-SE COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR ITEM.",
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            "sumario": "-ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17\/2026-TJ\/AL\n-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK.\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 84\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.22010083771.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK.",
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            "sumario": "-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº02\/2026 - OBJETO È A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S\/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.",
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            "sumario": "-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10\/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP \n-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18\/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP\n-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.02102676164. PROC. ADM. PMP",
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            "sumario": "-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 13\/2026.",
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            "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 31\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 29\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 30\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 27\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 28\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 05\/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENEDO\/AL.",
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            "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 31\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2D1CE018&h=fb8f443d0b3e0fad",
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            "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 27\/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 28\/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 29\/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 30\/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP.\n-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17115345673.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO TRATADO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CORRIMÃO, CONTENÇÃO NA ORLA RIBEIRINHA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS EM ÁREAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE",
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            "sumario": "-TERMO DE CONVOCAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA PNAF Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.14110275485.ABC.PMP- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.\n-PORTARIA N.º 14.044 DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA MUNICIPAL IPTU PREMIADO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-0D10BAD7",
            "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 35\/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA\/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO\/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0D10BAD7&h=c856e0863a688568",
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            "sumario": "-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03\/2026- CONSISTE NA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PENEDO (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO), RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO).",
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            "sumario": "-PORTARIA N.º 14.043 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-61EC0872&h=de64d100dc077b02",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-846AFE7B",
            "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 15\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25114539914.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXAS D’ÁGUA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-C61039F8",
            "sumario": "-RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 01\/2026 – CMDCA\/PENEDO-AL\n-TERMO DE CONVOCACÃO - APRESENTACÃO DE AMOSTRAS- CHAMADA PÚBLICA PNAE N°01\/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCACÃO BÁSICA MATRICULADOS NAŠ ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.",
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            "sumario": "-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma do prédio do Mercado Municipal Manoel Félix Correia (Mercado da Carne), no Município de Penedo\/AL.\n-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Recuperação do Prédio da Antiga Emissora Rio São Francisco e Adequação Para a Instalação da Escola de Música - Sociedade Musical Imperial Philarmonica Sete de Setembro, no município de Penedo\/AL.\n-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Revitalização da Praça 12 de Abril, localizada no Centro Histórico de Penedo\/AL.\n-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma e Ampliação da Orla Ribeirinha, localizada na Av. Beira Rio, no município de Penedo\/AL.\n-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma do Prédio do Pavilhão da Farinha, localizado no Centro Histórico de Penedo\/AL.\n-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Revitalização do Cais e Construção de um Píer, localizado no Centro Histórico de Penedo\/AL, no Município de Penedo\/AL.\n-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Pavimentação e Drenagem do Acesso ao Povoado Capela no município de Penedo\/AL.",
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            "sumario": "-QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010\/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000349\/2021. EMPRESA RNS CONSTRUÇÕES LTDA.",
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            "sumario": "-AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17\/2026 2026.19020613867.PC.PMP – OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO.",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-78D5031A",
            "sumario": "-REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DA NATUREZA, FINALIDADE E PRINCÍPIOS.",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-F3340C1C",
            "sumario": "-3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMP Nº023\/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06125221859 - PROCADM.PMP. EMPRESA INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.",
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            "sumario": "-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09033596274.PC.PM? - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, DESTINADO À SALA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE\n-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002\/2026\n-PORTARIA N.º 14.041, DE 10 DE ABRIL DE 2026. EMENTA: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LUIZA MARIA VITAL.\n-PORTARIA N.º 14.042, DE 10 DE ABRIL DE 2026. INDICA OS RESPONSÁVEIS PELOS ENVIOS E PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.",
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            "sumario": "-COTAÇÃO PÉVIA DE PREÇOS Nº 2026.10044414031.PROCADM.PMP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento padronizado, destinado aos agentes participantes do Curso Saúde com Agente, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo\/AL, conforme especificações constantes no Termo de Referência.",
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            "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04\/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E TRAJES SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS ALUNOS INTEGRANTES DA BANDA FANFARRA, CORPO COREOGRÁFICO E BALIZAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026.\n-SEGUNDO AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03\/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2026.30033402439.PC.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTAS 210X0,90 DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR DE 10MM, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE PORTAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL.",
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            "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 34\/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA\/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO\/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL\n-PARECER TÉCNICO - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO PMP Nº 01.2026.",
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            "sumario": "-PORTARIA SEPLAG Nº 17\/2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (CPAR) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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            "sumario": "-EDITAL Nº 01\/2026 - CMDCA\/PENEDO-AL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA.\n-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA)- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-PORTARIA INTERNA Nº 007\/2026 SEMED PENEDO\/AL- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OFERTA E ENTRADA DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL.",
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            "sumario": "-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 006\/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais odontológicos para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – Conisul.",
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            "sumario": "-COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 2026.05031399175.SD.PMP \n-EXTRATO DE CONTRATO 07\/2026 – FMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09103557371. CONTRATADO (a): MARTIN LOG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.",
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            "sumario": "-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16\/2026.\n-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 032\/2023.",
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            "sumario": "-TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 032\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11011974056.PROACADM.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E O SENHOR JOSÉ DE SOUZA VIEIRA",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-F94658B2",
            "sumario": "-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 9\/2026 Processo Adm: Nº 2024.19110833562 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 9\/2026",
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            "sumario": "-COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 15\/2026.\n-73° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001\/2018",
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            "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 14\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026. 05023272666.PC.PMP- CONTRATADO (A): SEJA + EDUCACAO E CULTURA LTDA.\n-EXTRATO DE CONTRATO SMS. Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.20010276784.PC.PMP- CONTRATADO: CARLOS A DOS S FARIAS GRAFICA E EDITORA.\n-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA. EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA.\n-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA",
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            "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 13\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.19023086156.PROCADM.PMP\n-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08\/2026.",
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            "sumario": "-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01\/2026\/GAPRE\/SEMASDH - INSCRIÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) DO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.",
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            "sumario": "-PORTARIA Nº 08, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - Nomeia Marcos Eduardo da Silva Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial, e dá outras providências.\n-PORTARIA N.º 14.037, DE 6 DE ABRIL DE 2026 - Nomear GENILDA DOS SANTOS VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-4, do Gabinete do Secretário, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.\n-PORTARIA N.º 14.040, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - Exonera Guilherme de Carvalho Andrade do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Compras e Licitações, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.",
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            "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 84\/2026. CONTRATADO (A): RADAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA.",
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            "sumario": "-1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01\/2025 PE 09\/2025 PROCESSO Nº 2024.23091454250.ABC.PMP- EMPRESA JAIRO DE OLIVEIRA MOTA ALMEIDA.\n-1ºTERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01\/2025 PE 22\/2025 PROCESSO Nº2023.14075619266.O.PMP- EMPRESA CONSTRUTORA TALISMA LTDA.",
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            "sumario": "-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04\/2025 DO PE 01\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP- CONTRATADA: CPX DISTRIBUIDORA S\/A.\n-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03\/2025 DO PE 01\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP- CONTRATADA: ALMEIDA AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\n-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02\/2025 DO PE 01\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA.\n-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05\/2025 DO PE 01\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP.\n-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01\/2025 DO PE01\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: MELO PNEUS LTDA",
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            "sumario": "-PORTARIA Nº 14.039, DE 07 DE ABRIL DE 2026.\n-AVISO DE SEGUNDA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA PNAE Nº01\/2026.",
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            "sumario": "-LEI MUNICIPAL Nº 1.891 DE 6 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.833\/2024 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL\n-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP- EMPRESA CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA",
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            "sumario": "-REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 5059 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO MUNICIPAL N° 1.031\/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026.\n-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 01\/2026\n-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 02\/2026\n-PORTARIA N.º 14.038, DE 7 DE ABRIL DE 2026.",
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            "sumario": "-LEI MUNICIPAL Nº 1.892 DE 6 DE ABRIL DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOMBOLA DO OITEIRO, COM SEDE NO MUNICÌPIO DE PENEDO-AL. \n-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1\/2026\n-PORTARIA N.º 14.037, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA GENILDA DOS SANTOS VIEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO, SÌMBOLO AT-4, DO GABINETE DO SECRET·RIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n-PORTARIA Nº 07, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAR MARCOS ANDRÉ GOMES MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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            "sumario": "-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001\/2026- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens destinados a procedimentos de curativos, visando atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL. A sessão pública foi devidamente realizada por meio do Portal de Compras Públicas",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-74947C19",
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            "sumario": "-CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40\/00025-7, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE PENEDO (AL).",
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            "sumario": "-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA A LICITAÇÃO Nº 12\/2026 PROCESSO ADM Nº 2025.03124448911.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, PERMITINDO O CADASTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SERVIDORES POR ESCOLA, BEM COMO O CONTROLE UNIFICADO DE TODA A FORÇA DE TRABALHO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL.\n-EXTRATO DE CONTRATO SMS. Nº 05\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05112179796.PC.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE MONITORAMENTO, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO.",
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            "sumario": "-AVISO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025\n-QUARTO TERMO ADITIVO Nº 087\/2022, QUE ENTRI SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA MODERA ENGENHARIA LTDA",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-73C8EB56",
            "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03\/2026 - NÚMERO DO PROCESSO: 2026.30033402439.PC.PMP - Aquisição de portas 210x0,90 de vidro temperado incolor de 10mm, destinados à instalação de portas nas unidades escolares da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Penedo\/AL.\n-AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17115345673.PROCADM.PMP",
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            "sumario": "-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\n-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025\/2023\n-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 12\/2026",
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            "tipos_ato": "Edital, Outros, Portaria",
            "protocolo": "DO-EXT-2026-AAAD9D5F",
            "sumario": "-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\n-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15073055458.PC.PMP\n-PORTARIA Nº 563, DE 30 DE MARÇO DE 2026.\n-PORTARIA Nº 565, DE 30 DE MARÇO DE 2026.\n-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.14011253872.RI.PMP\n-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.26091739270.RI.PMP\n-PORTARIA SMS Nº 011\/2026\n-PORTARIA SMS Nº 012\/2026",
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            "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.033\/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL 1.025, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ESTABELECE REGRAS DE PROCESSAMENTO, SEGURANÇA E REPASSE DOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011\/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1107\/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 011\/2023 - CONTRATADO: KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI",
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            "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 11\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091111220.PC.PMP\n-PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2023.",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-2CABDAEF",
            "sumario": "-RESOLUÇÃO CMH Nº 001, 27 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Edital de Chamamento Público Nº 01\/2026 – Inscrição do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do município Penedo-AL.\n-TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO",
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            "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 13\/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ETANOL HIDRATADO), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01\/2026- COPEG CONSTRUÇÕES MANUTENÇÃO E TRANSPORTE LTDA.\n-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01\/2026- MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA.\n-QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEMASDH Nº 004\/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000286\/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA AMÉCIA AMÂNCIO ME",
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            "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 24\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.\n-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.02102676164. PROC. ADM. PMP- escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços de capacitação continuada por meio da ministração de cursos de qualificação profissional destinados aos servidores públicos municipais .\n-AVISO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001\/2025",
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            "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 12\/2026\n-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 029\/2024\n-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\n-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 005\/2026.",
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            "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 22\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026\n-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02\/2026\n-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS POR CÓDIGO DE BARRAS E QR CODE (PIX)\n-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 02\/2025.\n-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.032, DE 25 DE MARÇO DE 2026.\n-EDITAL Nº 001\/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESÁRIOS DE TURISMO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.\n-AVISO DE PREGÃO ELETR‘NICO Nº 15\/2026.\n-PORTARIA Nº 14.035, DE 25 DE MARÇO DE 2026.\n-PORTARIA Nº 14.036, DE 25 DE MARÇO DE 2026.\n-RESOLUÇÃO CMAS Nº 005. 23 DE MARÇO DE 2026.\n-RESOLUÇÃO CMAS Nº 006. 23 DE MARÇO DE 2026.",
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            "sumario": "-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S\/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-E7110884",
            "sumario": "-1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259\/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA CENUTRI-CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA.\n-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.09025809912.ABC.PMP.\n-PORTARIA Nº 481, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGACI\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 483, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 535, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONS”RCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 536, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 537, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 538, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 539, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 540, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 541, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 542, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 543, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 544, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 545, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 548, DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E7110884&h=93e48af99e874ff0",
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            "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 11\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091248889.PC.PMP\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 23\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 25\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 26\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PM\n-PORTARIA N.º 14.034, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – 13ª Zona Eleitoral- Penedo\/AL.\n-PORTARIA INTERNA SMS Nº 09\/2026 Dispõe sobre a segunda prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa.\n-PORTARIA INTERNA SMS Nº 08\/2026 Dispõe sobre a segunda prorrogação de prazo para conclusão de sindicância administrativa.\n-6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01\/2021",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-BBD42733",
            "sumario": "-1° TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01\/2025 PE 08\/2025 PROCESSO N° 2023 130908344161.0 PMP.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BBD42733&h=a4b30eb94882fb0d",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-52D71452",
            "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.031\/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1670, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-52D71452&h=bf49d5295e1cf852",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-280DACC7",
            "sumario": "-PORTARIA N.º 14.033, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA RODRIGO RAFAEL VIEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SÌMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÍNCIA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-280DACC7&h=8f1ead320dce5fc4",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-405579B7",
            "sumario": "-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0303-2026- contratar empresa especializada para o fornecimento Aquisição de Cartuchos, Tonner e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penedo\/AL.\n-RESOLUÇÃO Nº 02\/2026 Dispõe sobre a substituição de representação da sociedade civil no âmbito do CMDCA de Penedo\/AL.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-405579B7&h=3de7f1c8c4727e22",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-1F095084",
            "sumario": "-AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02\/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fones abafadores de ruído, destinados ao uso de estudantes com Transtorno do Espectro Autista, para o dia 24 de março de 2026, às 08 horas, Luiz Gustavo Costa Santos 3 Pregoeiro.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1F095084&h=44019f1f53483a5f",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-D81F6377",
            "sumario": "-AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1995\/2025.\n-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023\/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D81F6377&h=1c4b313cace20ca8",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-5FB679EA",
            "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMS Nº 04\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DISTRIBUIDORA, ADMINISTRADORA OU DO COMÉRCIO VAREJISTA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, CONFORME DEMANDA, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES EM GERAL (MOTORIZAÇÃO A ÁLCOOL, GASOLINA, FLEX E DIESEL).\n-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMED Nº 10\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP\n-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP N° 82\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.13090834461.0.PMP\n-MINUTA DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMASDH Nº 02\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP\n-PORTARIA INTERNA SMS Nº 07\/2026 - DESIGNAR O SERVIDOR BRENO LUCAS BARBOSA PEREIRA, SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PORTADOR DA MATRÍCULA Nº 16.394 COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 02\/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO\/AL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA BULHÕES & BULHÕES ADVOCACIA COM CNPJ Nº 00.373.383\/0001-43, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO\/AL EM DIVERSAS ÁREAS TAIS COMO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, AUTUAÇÃO E FLUXO PROCESSUAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.806\/2023, ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO DE EDITAIS, DESPACHOS E DECISÕES ADMINISTRATIVAS, ELABORAÇÃO DE COMUNICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ASSESSORIA EM SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS, ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO À BANCOS MULTILATERAIS, ASSESSORAMENTO EM DEMANDAS JUNTOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA FEDERAL, EM BRASÍLIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14021194151.CPS.PMP.",
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            "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 22\/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.",
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            "sumario": "-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- EMPRESA CARLOS A DOS S FARIAS GRÁFICA E EDITORA.\n-PORTARIA N.º 14.032, DE 20 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO, SÍMBOLO DAS-2, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\n-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01\/2023 PROCESSO Nº 2023.09103557371",
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            "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 20\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 21\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.",
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            "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 12\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 13\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 14\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 15\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 16\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 17\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 19\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 18\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.\n-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09120078263.CPS.PMP",
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            "sumario": "-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12\/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.",
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            "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 78\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17025092565.CPS.PMP - CONTRATADO (A): FACILIT TECNOLOGIA S\/A.",
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            "sumario": "-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-4E1AD9A5",
            "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 10\/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS\/EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PENEDO TAIS COMO EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, TENDAS, AUDIOVISUAL, PROJEÇÃO DE IMAGENS E DIVERSOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM.\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 11\/2026- AQUISIÇÃO DE 08 POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LED, PARA ESCADARIA DO ROSÁRIO.",
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            "sumario": "-72° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001\/2018 - SEPTUAGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001\/2018 (PROCESSO FÍSICO) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO.\n-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.",
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            "sumario": "-CONVITE Nº 001\/2026- AOS EVENTUAIS INTERESSADOS PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO.\n-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.030, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2026\/2027.\n-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 08\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06084640343.PC.PMP OBJETO: Fornecimento de 40 berços portáteis para uso nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal.\n-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 09\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06084640343.PC.PMP OBJETO: de Fornecimento de 100 colchões, para uso nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Assinatura do Contrato: 13\/02\/2026.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A973F469&h=27625edfd6c6b72f",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-79AB14AA",
            "sumario": "-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº01\/2026- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-79AB14AA&h=921e811d9597b0f9",
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            "sumario": "-PORTARIA N.º 14.030, DE 17 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS, NA FORMA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.\n-PORTARIA N.º 14.031 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MANOEL SOARES SANTANA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CE356B59&h=5d08a0fd37b23c2c",
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            "sumario": "-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03023661772.CPS.PMP - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03\/2026 - ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO).",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-6806C03C",
            "sumario": "-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 15\/2026- Designar a servidora Camila Souza Barroso Araújo, Gerente de Limpeza Pública, como fiscal do Contrato PMP n° 80\/2026 firmado entre a Prefeitura Municipal de Penedo\/Al, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e gestão, e o Senhor Alexandro Tavares da Silva cujo objeto é a Locação de terreno para destinação no material tipo metralha, conforme processo administrativo n° 2025.15124057887.PROCADM.PMP.\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 16\/2026- Designar o servidor Ricardo Góes Martins Araujo, Superintendente de Limpeza Pública, como gestor do Contrato PMP n° 80\/2026 firmado entre a Prefeitura Municipal de Penedo\/Al, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, e o senhor Alexandro Tavares da Silva cujo objeto é a Locação de terreno para destinação no material tipo metralha, conforme processo administrativo nº 2025.15124057887.PROCADM.PMP.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6806C03C&h=687daec672f27b73",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-1D9BEC2E",
            "sumario": "-PORTARIA SEMFAZ Nº 01\/2026 ESTABELECE AS FAIXAS DE PARCELAS E VALORES REFERENTES AO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO.",
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            "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 10\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05\/2026",
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            "sumario": "-EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 052\/2025 - PROCESSO DE APOSTILAMENTO Nº 02\/2026. CONTRATADA: SITCON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\n-PORTARIA N. 14.024, DE 13 DE MARÇO DE 2026.\n-PORTARIA N. 14.029, DE 13 DE MARÇO DE 2026.",
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            "sumario": "-RESOLUÇÃO Nº 01\/2026 - Dispõe sobre a atualização da classificação dos suplentes do Conselho Tutelar do Município de Penedo\/AL.\n-RESOLUÇÃO N015- Resolução de publicação do resultado de votação",
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            "sumario": "-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05\/2026.\n-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01\/2026\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 81\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.20023472670.SEMLEJ.PROCADM CONTRATADO (A): NO HAY DUDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 80\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15124057887.PROCADM.PMP. CONTRATADO: ALEXANDRO TAVARES DA SILVA",
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            "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 09\/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CORTINAS DE AR E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-PORTARIA Nº 14.025, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÈCNICA PELAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA N.º 14.027, DE 13 DE MARÇO DE 2026. EXONERA, ANDREIA SILVA DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DAS-3, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\n-PORTARIA N.º 14.028, DE 13 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-2, NO ‚ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\n-PORTARIA N.º 14.029, DE 13 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA PRISCILLA JENNYFER BATISTA DA SILVA CHAVIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DAS-3, DA SUPERINTENDÊNCIA FAZENDÁIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\n-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE SEMS N° 06\/2024- EMPRESA CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA,",
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            "sumario": "-TERMO DE CONTRATO PMP Nº 78\/2026 - TERMO DE CONTRATO Nº 78\/2026 VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM REVISÃO DE PLANO DIRETOR E DOS SEUS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DEFINIDO EM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA E ESPECÍFICA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PENEDO\/AL E A INSTITUIÇÃO FUNDEPES, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.449.880\/0001-67.",
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            "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL Nº1.029\/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA Nº 14.022, DE 11 DE MARÇO DE 2026 – DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO PERIODO QUE SE ESPECIFICA.\n-PORTARIA Nº 14.026, DE 12 DE MARÇO DE 2026 REVOGA A PORTARIA Nº 14.021, DE 11 DE MARÇO DE 2026, QUE NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO.",
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            "sumario": "-ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONISUL.\n-TERMO DE POSSE PARA O MANDATO DE 09\/03\/2026 A 30\/01\/2027\n-REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO 4949, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007\/2025\n-PORTARIA N.º 14.024, DE 12 DE MARÇO DE 2026.\n-PORTARIA Nº 14.023, DE 12 DE MARÇO DE 2026.",
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            "sumario": "-PORTARIA Nº 14.021 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE.",
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            "sumario": "-PORTARIA Nº 0001\/2026 - CGM APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-9D5EDC60",
            "sumario": "-CONVÊNIO \n-REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 4819, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.011 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.\n-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES\n-PORTARIA N° 14.014 DE 09 DE MARÇO DE 2026\n-PORTARIA N° 14.015 DE 09 DE MARÇO DE 2026\n-PORTARIA N° 14.016 DE 09 DE MARÇO DE 2026\n-PORTARIA N° 14.017 DE 09 DE MARÇO DE 2026\n-PORTARIA N° 14.018 DE 09 DE MARÇO DE 2026\n-PORTARIA N° 14.019 DE 09 DE MARÇO DE 2026\n-PORTARIA N° 14.020 DE 09 DE MARÇO DE 2026",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9D5EDC60&h=e37fcf9078f03095",
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            "data_publicacao": "2026-03-10",
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            "tipos_ato": "Decreto",
            "protocolo": "DO-EXT-2026-AB7E6100",
            "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.028, DE 10 DE MARÇO DE 2026",
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            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5065"
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        {
            "numero": "5024",
            "data_publicacao": "2026-03-10",
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            "tipos_ato": "Ata, Aviso de Licitação",
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            "sumario": "-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026\n-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13\/2026- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO TRATADO DESTINADA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CORRIMÃO, CONTENÇÃO NA ORLA RIBEIRINHA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS EM ÁREAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0D44CF1A&h=f7beeddcb08876d4",
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        {
            "numero": "5023",
            "data_publicacao": "2026-03-10",
            "tipo": "ordinaria",
            "tipos_ato": "Contrato",
            "protocolo": "DO-EXT-2026-C9E65466",
            "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 79\/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, COM SISTEMAS DE ALARME VIA GPS, VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA 24H, FORNECIMENTO EM COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL E DOCUMENTAL DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C9E65466&h=a1551caeb581325b",
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            "sumario": "-RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009\/2025.",
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            "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Outros, Portaria",
            "protocolo": "DO-EXT-2026-6F77771D",
            "sumario": "-PORTARIA N° 14.013, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA\n-INSTRUMENTO DE CONTRATO DE RATEIO N° 40\/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAMO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS.\n-INSTRUMENTO DE CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS.\n-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1995\/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 004\/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E CALÇADOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONISUL.\n-DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº 3237\/2021 - DECISÃO FINAL DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.752.236\/0001-23.\n-PORTARIA INTERNA SEMADSH N° 02\/2026 - DESIGNA A SERVIDORA ANDRESSA MARIA DA SILVA, DIRETORA DE GABINETE, COMO FISCAL DO CONTRATO N° 02\/2025\n-PORTARIA INTERNA SEMADSH N° 01\/2026 - DESIGNA A SERVIDORA ALEXSANDRA CRISTINA SILVA REGO, ASSESORA TÉCNICA, COMO FISCAL DO CONTRATO N° 16\/2025",
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            "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5061"
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-8BE0F571",
            "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO Nº 05\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE CONTRATO Nº 06\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.",
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            "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 004\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10100913243. PROCADM.PMP.\n-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018\/2023\n-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05\/2026\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 08\/2026.",
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            "sumario": "-DECRETO Nº 05, DE 05 DE MARÇO DE 2026. ALTERA O DECRETO Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.\n-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 74\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00048\/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48\/2025\n-PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL N° 74\/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E A EMPRESA 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA INTERNA SEMED N° 05\/2026 - DESIGNAR O SERVIDOR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 16\/2025\n-PORTARIA INTERNA SEMED N° 04\/2026 - DESIGNAR O SERVIDOR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 02\/2026",
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            "sumario": "-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06\/1986.\n-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 070\/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355\/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.",
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            "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.027 DE 04 DE MARÇO DE 2026. INSTAURAR PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB-S NO NÚCLEO URBANO FORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO VILA MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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            "sumario": "-PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP Nº 03\/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL.\n-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 033\/2023",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-1E7FD693",
            "sumario": "-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12\/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-02D101EA",
            "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.024 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - REGULAMENTA ? PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.023 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA JOELIO RAMOS MOURA 03744045420, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.022 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA CLEBER DE MONTEIRO, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.021 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA JOSE LUIZ DOS SANTOS 03766147498, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.020 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA RESTAURANTE TERRAÇO DO SÃO FRANCISCO LTDA, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.025 DE 04 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ESTABELECE REGRAS DE PROCESSAMENTO, SEGURANÇA E REPASSE DOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-DECRETO MUNICIPAL ? 1.026\/2026 DE 4 DE MARÇO DE 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL ? 1.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À HABITAÇÃO \"MEU LAR EM PENEDO\", ESTABELECE O FLUXO ADMINISTRATIVO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-02D101EA&h=e9bdc9ba6fe5e1b3",
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            "sumario": "-PORTARIA Nº 422, DE 03 DE MARÇO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 362, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 363, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 364, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 365, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 366, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 367, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 368, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 369, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 371, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 372, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 351, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 352, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 353, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 354, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 355, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 356, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 357, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 358, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 359, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 360, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 361, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 340, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 341, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 342, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 343, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 345, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 346, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 348, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 349, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 350, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EEE9EFAB&h=8bef8eeac0b0a8b7",
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            "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 07\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS.",
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            "sumario": "-TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01\/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 9\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25060248153.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BANCOS MODELO DE CONCRETO, VISANDO A MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091111220.PC.PMP- FORNECIMENTO DE FONES ABAFADORES DE RUÍDO, DESTINADOS AO USO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL.\n-PORTARIA N.º 14.012\/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES -CPC, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RELATIVOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 06\/2023",
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            "sumario": "-PORTARIA INTERNA SMS Nº 005\/2026 - PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA INTERNA SMS Nº 002\/2026. \n-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 70\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.17124860038.SAP.PMP OBJETO: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMP",
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            "sumario": "-PORTARIA INTERNA SMS Nº 006\/2026.",
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            "sumario": "-REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.889 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÕPIO DE PENEDO\/AL A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS- CONISA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n-REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.890 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4294E03C&h=d5969f235e6f5d72",
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            "sumario": "-LEI MUNICIPAL Nº 1.885 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE PENEDO\/AL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-LEI MUNICIPAL Nº 1.886 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ‚ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0778252E&h=6505462662cdeb46",
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            "sumario": "-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 2\/2026\n-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 3\/2026",
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            "sumario": "-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 073\/2023\n-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°03\/2024 SEMED\n-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°021\/2023 SEMED\n-DISPENSA ELETRONICA Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06084640343.PC.PMP",
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            "sumario": "-PORTARIA N.º 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 669\/2025, 670\/2025, 671\/2025, 672\/2025, 673\/2025, 674\/2025, 675\/2025, 676\/2025, 677\/2025, 678\/2025, 679\/2025 E 680\/2025, ORIUNDAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA Nº 27\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n-PORTARIA N.º 339, 325, 326, 327, 328, 329 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 669\/2025, 670\/2025, 671\/2025, 672\/2025, 673\/2025, 674\/2025, 675\/2025, 676\/2025, 677\/2025, 678\/2025, 679\/2025 e 680\/2025, ORIUNDAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA Nº 27\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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            "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02\/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 04\/2026 \n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01\/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 04\/2026\n-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA \n-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 77\/2026\n-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002\/2023\n-AVISO DA SESSÃO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRONICO Nº 01\/2026.\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 12\/2026.",
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            "sumario": "-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15\/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 001\/2026 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para procedimentos de curativos, voltado para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul\n-PORTARIA CONISUL Nº 03\/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designar o servidor Francisco Douglas Pontes Lopes, matrícula nº 73, como secretário da Comissão Processante Permanente do CONISUL.\n-PORTARIA CONISUL Nº 02\/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispensar da Comissão Processante Permanente - CPP do CONISUL os seguintes servidores",
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            "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS N° 06\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11020101741.PROCADM.PMP - AQUISIÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOS A SEREM UTILIZADOS EM EVENTO COMEMORATIVO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.\n-PORTARIA N.º 14.002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA DAYANNE MARYNER BATISTA BARBOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT4, DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
            "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BBA6DF16&h=b4ed9a4809642513",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-F9C8B27A",
            "sumario": "-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06\/1986\n-PORTARIA N.º 312, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 313, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 314, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 315, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 316, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 317, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 318, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 319, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 320, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 321, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.",
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            "protocolo": "DO-EXT-2026-2FD3B9FE",
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