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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
349.422
Acessos Totais
5.876
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5786 |
22/10/2026
15:20
|
Extraordinaria Aditivo de Ata |
DO-PEN-2026-000646
|
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2026 PE 23/2025
|
45 visualizações
|
| N.º 5785 |
22/10/2026
15:19
|
Extraordinaria Aditivo de Ata |
DO-PEN-2026-000645
|
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026 PE 21/2025
|
43 visualizações
|
| N.º 5784 |
22/10/2026
15:19
|
Extraordinaria Aditivo de Ata |
DO-PEN-2026-000644
|
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2025 PE 21/2025
|
43 visualizações
|
| N.º 5783 |
22/10/2026
15:19
|
Extraordinaria Aditivo de Ata |
DO-PEN-2026-000643
|
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2026 PE 21/2025
|
41 visualizações
|
| N.º 5782 |
22/10/2026
15:19
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000642
|
3º TERCEIRO CONTRATO ADITIVO AO CONTRATO SEMS Nº 027-2023
|
37 visualizações
|
| N.º 5781 |
22/10/2026
11:27
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000641
|
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº29/2026.
|
51 visualizações
|
| N.º 5780 |
22/10/2026
10:46
|
Ordinaria Aditivo de Ata |
DO-PEN-2026-000640
|
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 23/2025
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025 PE 23/2025
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025 PE 23/2025
Ler Resumo Completo
|
40 visualizações
|
| N.º 5779 |
21/10/2026
16:12
|
Extraordinaria Aditivo de Ata |
DO-PEN-2026-000639
|
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025 PE 23/2025
|
49 visualizações
|
| N.º 5778 |
21/10/2026
14:53
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000638
|
PORTARIA 14.144-2026.10.21-Walkíria Soares de Andrade Dantas Licença para acompanhar (GENITORA)
|
77 visualizações
|
| N.º 5777 |
21/10/2026
14:52
|
Extraordinaria Edital |
DO-PEN-2026-000637
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO CURADOR FUNPATRI-2026.10.21
|
54 visualizações
|
Resumo da Edição
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