Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
162.369
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5385 |
06/07/2026
15:38
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000229
|
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH N° 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005822/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA -ME.
Ler Resumo Completo
|
31 visualizações
|
| N.º 5384 |
06/07/2026
11:52
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000228
|
PORTARIA 14.109-2026.07.06-Géssica Coutinho de Oliveira Prorrogação da Portaria 13.176/2024
|
79 visualizações
|
| N.º 5383 |
06/07/2026
10:18
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000227
|
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar CONTRATO com a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo
Ler Resumo Completo
|
44 visualizações
|
| N.º 5382 |
03/07/2026
18:06
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000226
|
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.003.2025, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.007.2024
|
58 visualizações
|
| N.º 5381 |
03/07/2026
17:55
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000225
|
ORDEM DE SERVIÇO N.09.2026
|
52 visualizações
|
| N.º 5380 |
03/07/2026
17:53
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000224
|
PORTARIA N.799 DE 02 DE JULHO DE 2026 E PORTARIA N.800 DE 02 DE JULHO DE 2026
|
94 visualizações
|
| N.º 5379 |
03/07/2026
17:19
|
Suplementar Portaria |
DO-PEN-2026-000223
|
PORTARIAS 14.103, 14.104, 14.105
|
83 visualizações
|
| N.º 5378 |
03/07/2026
17:00
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000222
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 13/2026
|
42 visualizações
|
| N.º 5377 |
03/07/2026
12:11
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000221
|
PORTARIAS 14.103, 14.104, 14.105, 14.106, 14.107, 14.108.
|
98 visualizações
|
| N.º 5376 |
03/07/2026
12:03
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000220
|
4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18065129469.SAP.PMP ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA SINCONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES.
Ler Resumo Completo
|
35 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----