Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Validar Documento

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
162.447
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Linha do Tempo:
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5365
02/07/2026 11:59
Suplementar
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000209
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO - SIM Nº 023.2026.07.01 - CONAGRESTE
34 visualizações
N.º 5364
02/07/2026 11:03
Ordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000208
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003-2024
32 visualizações
N.º 5363
01/07/2026 17:27
Extraordinaria
Ato AdministrativoPortaria
 DO-PEN-2026-000207
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E PORTARIAS.
61 visualizações
N.º 5362
01/07/2026 15:21
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000206
PORTARIA PGM Nº 006-2026 - DETERMINAÇÕES - PAD
68 visualizações
N.º 5361
01/07/2026 15:10
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000205
CONAGRESTE- CONTRATO PARTICULAR DE CONTRATO DE RATEIO SIM Nº 023.2026
36 visualizações
N.º 5360
01/07/2026 11:51
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000204
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026
43 visualizações
N.º 5359
01/07/2026 11:22
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000203
77º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018
38 visualizações
N.º 5358
01/07/2026 11:21
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000202
78º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018
35 visualizações
N.º 5357
01/07/2026 11:20
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000201
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024
39 visualizações
N.º 5356
01/07/2026 10:21
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000200
Extrato de Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 20/2026.
45 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----