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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
349.506
Acessos Totais
5.876
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5756 |
15/10/2026
14:47
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000616
|
84° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018
|
82 visualizações
|
| N.º 5755 |
15/10/2026
11:18
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000615
|
PORTARIA PGM Nº 014-2026 - PRORROGAÇÃO PAD
|
104 visualizações
|
| N.º 5754 |
15/10/2026
09:39
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000614
|
TERMO DE REVOGAÇÃO - CC 16 - 2024 - PRAÇA CONJUNTO MARIZA LETÍCIA
|
76 visualizações
|
| N.º 5753 |
15/10/2026
08:55
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000613
|
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026
|
73 visualizações
|
| N.º 5752 |
14/10/2026
16:00
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000612
|
1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PMP N° 19/2025
|
75 visualizações
|
| N.º 5751 |
14/10/2026
15:31
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000611
|
AVISO DE ABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026
|
65 visualizações
|
| N.º 5750 |
14/10/2026
15:10
|
Ordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000610
|
PORTARIA INTERNA Nº 010/2026 SEMED - Penedo/AL - Dispõe sobre a inexistência de unidades escolares
classificadas como de difícil acesso no âmbito da Rede Pública
Municipal de Ensino de Penedo, Estado de Alagoas,
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|
99 visualizações
|
| N.º 5749 |
13/10/2026
15:07
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000609
|
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SMS Nº 98/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.14043024235.PROCADM.PMP
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|
70 visualizações
|
| N.º 5748 |
13/10/2026
11:50
|
Ordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000608
|
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 08/2026
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|
87 visualizações
|
| N.º 5747 |
09/10/2026
17:00
|
Extraordinaria DecretoEditalPortaria |
DO-PEN-2026-000607
|
DECRETO Nº 1.055-2026.10.09-Institui a Política Municipal de Alfabetização - SEMED, EDITAL Nº 02-2026.10.09-Comissão Eleitoral Especial - FUNPATRI BIÊNIO 2026-2028, PORTARIA 14.042-2026.10.09-Dispõe sobre a criação do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - SEMED
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138 visualizações
|
Resumo da Edição
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