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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
21/09/2026
Data da Última Publicação
252.902
Acessos Totais
5.673
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4353 |
22/04/2025
11:20
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoOutros |
DO-EXT-2026-82DD653C
|
-AVISO DE LICITAÇÃO - CC Nº 01.2025
-ADITIVO SEMED ASSINADO
-3º ADITIVO AO CONTRATO VALERIA DE OLI. CAVAL. 031-2022
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39 visualizações
|
| N.º 4352 |
16/04/2025
18:05
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-C643EC33
|
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº 023/2024. EMPRESA INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1107/2022. CONTRATADO: KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
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32 visualizações
|
| N.º 4351 |
16/04/2025
10:20
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-BC762F91
|
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.14090667163.PROCADM.PMP.
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39 visualizações
|
| N.º 4350 |
15/04/2025
18:15
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-5E8930D5
|
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2024
-PORTARIA N.º 13.748, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
|
39 visualizações
|
| N.º 4349 |
15/04/2025
17:32
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-DF5B94C3
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021245562.PC.PMP - Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica.
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40 visualizações
|
| N.º 4348 |
15/04/2025
14:57
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-48D572FF
|
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021245562.PC.PMP OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica.
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021245562.PC.PMP OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica.
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021245562.PC.PMP OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica.
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46 visualizações
|
| N.º 4347 |
14/04/2025
19:21
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-7A4BF186
|
-RESOLUÇÃO CMDCA N°. 1.531/2015 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DA INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E SOCIOEDUCATIVO, DAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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37 visualizações
|
| N.º 4346 |
14/04/2025
15:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0BCDED1E
|
-ADITIVO SEPLAG-1.
-ADITIVO EDUCAÇÃO-1
-ADITIVO SAÚDE-1
-ADITIVO ASSISTENCIA (1)
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35 visualizações
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| N.º 4345 |
14/04/2025
13:54
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-57A90E82
|
-PROCESSO Nº 2025.10024734358.SAP.PMP- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024, PARA FORNECIMENTO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (NÁCIO) COM CONCENTRAÇÃO DE 12,5% DE CLORO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA C. M. S DE OLIVEIRA.
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|
| N.º 4344 |
14/04/2025
11:51
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-4B5F8931
|
-PORTARIA 015/2025 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO ANÁLISE DOS RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE ÀS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2025 – EDITAL DE SUBSÍDIO ANTONIO PEDRO DOS SANTOS - MESTRE ANTÔNIO PEDRO - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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38 visualizações
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Resumo da Edição
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