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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
31/07/2026
Data da Última Publicação
170.458
Acessos Totais
5.491
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4151 |
03/01/2025
10:23
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-86757719
|
PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
|
35 visualizações
|
| N.º 4150 |
02/01/2025
19:06
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-002C75D0
|
PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
|
34 visualizações
|
| N.º 4149 |
02/01/2025
16:46
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-2959D082
|
PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
|
37 visualizações
|
| N.º 4148 |
02/01/2025
10:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B68E3E38
|
ESCALA SEMANAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2025
-ESCALA FINAIS DE SEMANA 2025
|
28 visualizações
|
| N.º 4147 |
02/01/2025
10:01
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B1E04B92
|
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL Nº 951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
|
33 visualizações
|
| N.º 4146 |
30/12/2024
17:55
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-F56E8643
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
|
78 visualizações
|
| N.º 4145 |
30/12/2024
14:29
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-D9C249CD
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
74 visualizações
|
| N.º 4144 |
30/12/2024
11:44
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-CA075263
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 131/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024
|
74 visualizações
|
| N.º 4143 |
30/12/2024
10:48
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-8539A208
|
DECRETO N° 950 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
-PORTARIA N° 13.224 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
-PORTARIA N° 13.225 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
-PORTARIA N° 13.226 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Ler Resumo Completo
|
67 visualizações
|
| N.º 4142 |
30/12/2024
10:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FDA5BEFF
|
4° TERMO ADITIVO VALOR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022
-EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2023
Ler Resumo Completo
|
73 visualizações
|
Resumo da Edição
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