Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
162.739
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5335 |
23/06/2026
09:23
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000178
|
Termo de Retificação de Homologação da Chamada Pública PNAE 2026.
|
53 visualizações
|
| N.º 5334 |
23/06/2026
08:46
|
Ordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000177
|
PORTARIA SEMFAZ Nº 02-2026.06.22-Grupo de Trabalho de Planej.Estratég.Fazendário
|
68 visualizações
|
| N.º 5333 |
22/06/2026
17:20
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000176
|
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS COM A EMPRESA BETHA
|
68 visualizações
|
| N.º 5332 |
22/06/2026
16:29
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000175
|
Extrato do contrato SMS 09/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PADRONIZADO DESTINADO AOS AGENTES PARTICIPANTES DO CURSO SAÚDE COM AGENTE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO.
Ler Resumo Completo
|
49 visualizações
|
| N.º 5331 |
22/06/2026
16:29
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000174
|
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
|
45 visualizações
|
| N.º 5330 |
22/06/2026
16:28
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000173
|
AVISO DE LICITAÇÃO - CC Nº 02.2026 - Construção da Garagem de Ônibus Escolares
|
48 visualizações
|
| N.º 5329 |
22/06/2026
16:28
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000172
|
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO- Pregão Eletrônico nº 16/2026, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E SEGURANÇA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Processo Administrativo nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP
Ler Resumo Completo
|
38 visualizações
|
| N.º 5328 |
19/06/2026
16:41
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000171
|
Ordem de serviço n. 10/2016
|
81 visualizações
|
| N.º 5327 |
19/06/2026
16:40
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000170
|
Ata de Homologação de pregão
|
53 visualizações
|
| N.º 5326 |
19/06/2026
16:28
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000169
|
Termos Aditivos
|
57 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----