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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
355.848
Acessos Totais
5.881
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 4301
24/03/2025 15:18
Ordinaria
AtaConvênio
DO-EXT-2026-9FF266D1
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024. CONTRATADA: MARIA CLARA TAVARES LESSA. -1° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 001/2025. CONTRATADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA ACRESC.
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N.º 4300
24/03/2025 12:05
Ordinaria
LeiPortaria
DO-EXT-2026-53D7728E
-LEI MUNICIPAL N.º 1.848, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.280.450,86 (dezoito milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências. -PORTARIA N.º 13.655, DE 20 DE MARÇO DE 2025- RESOLVE nomear LIVIÃ CAMILA DOS SANTOS. -PORTARIA N.º 13.654, DE 20 DE MARÇO DE 2025- RESOLVE nomear CARLA SAMPAIO FRANCO. -
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N.º 4299
24/03/2025 09:22
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-B0C24A00
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
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N.º 4298
21/03/2025 15:18
Ordinaria
AtaPortaria
DO-EXT-2026-9E88ECB0
-PORTARIA N.º 13.656, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.657, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.658, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.659, DE 21 DE MARÇO DE 2025 -PORTARIA N.º 13.660, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.661, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.662, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.663, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.664, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.665, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.666, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.667, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.668, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.669, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.670, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.671, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.672, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.673, DE 21 DE MARÇO DE 2025 -PORTARIA N.º 13.674, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.675, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.676, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.677, DE 21 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.678, DE 21 DE MARÇO DE 2025 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LIMITADA.
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N.º 4297
21/03/2025 09:53
Ordinaria
EditalInstrução Normativa
DO-EXT-2026-B104647B
-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE DIÁRIAS REGIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 954, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 4283, PÁGINA 03 A 11, EM 17 DE MARÇO DE 2025.
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N.º 4296
20/03/2025 17:21
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-D0971382
-PORTARIA N.º 13.652, DE 20 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.653, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
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N.º 4295
20/03/2025 15:19
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-FE09EC6A
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº03/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02103194363.ABC.PMP OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.
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N.º 4294
20/03/2025 14:06
Ordinaria
DecretoOutros
DO-EXT-2026-5E5255DB
-DECRETO Nº 03, DE 19 DE MARÇO DE 2025. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005690/2024. -TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19/2025. -TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.21113487273.ABP.PMP.
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N.º 4293
19/03/2025 17:50
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-792FA299
-PORTARIA N.º 13. 643 DE 19 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13. 644 DE 19 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.645, DE 19 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13. 646 DE 19 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13. 647, DE 19 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13. 648 DE 19 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13. 649 DE 19 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13. 650, DE 19 DE MARÇO DE 2025. -PORTARIA N.º 13. 651, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
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N.º 4292
19/03/2025 15:30
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-67E0E78E
-EXTRATO DO CONTRATO 01-2025 -EXTRATO CONTRATO 1 -EXTRATO CONTRATO 3 -EXTRATO CONTRATO 17 -EXTRATO CONTRATO 18 -TERMO DE RATIFICAÇÃO
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Resumo da Edição
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