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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
355.897
Acessos Totais
5.881
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4291 |
19/03/2025
15:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9CF94BF6
|
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO O Nº 18/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E REMANESCENTES QUILOMBOLAS DO BAIXO SÃO FRANCISO, PENEDO/AL.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 17/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A ASSOSIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SISTIO NAZÁRIA , PENEDO AL.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 03/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CASTANHO GRANDE, PENEDO/AL.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 01/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POV. PALMEIRA ALTA – PENEDO/AL
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|
49 visualizações
|
| N.º 4290 |
19/03/2025
14:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-936C4960
|
-2° TERMO ADITIVO N° 21/2023
-2° TERMO ADITIVO N°19/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO
|
48 visualizações
|
| N.º 4289 |
19/03/2025
13:38
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-4EE6A4FD
|
-PORTARIA N.º 13.642, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAR LUCAS PIMENTEL MOREIRA.
|
47 visualizações
|
| N.º 4288 |
19/03/2025
11:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-90BB8518
|
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0005897/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2024.
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61 visualizações
|
| N.º 4287 |
19/03/2025
10:48
|
Ordinaria AtaContrato |
DO-EXT-2026-0C730E18
|
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023 - CONISUL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS, E A EMPRESA CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 - CONISUL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS, E A EMPRESA CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA.
-CONTRATO DE RATEIO Nº 36/2025.
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52 visualizações
|
| N.º 4286 |
18/03/2025
19:50
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-3FFA4B08
|
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DAS ORDENS PEDIDO: 01/2025 - SUPLEMENTOS - PRIMEIRO PEDIDO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES DE 2025 - PREGÃO 09/2023.
-EXTRATO DE 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 83/2025- CONTRATADA: ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA .
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52 visualizações
|
| N.º 4285 |
18/03/2025
16:39
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A45A1978
|
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGAO 03/2025
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45 visualizações
|
| N.º 4284 |
18/03/2025
14:01
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-1328F7C5
|
-2 ADITIVO CONTRATO 05/2024
-54 ADITIVO CONTRATO 01/2018
-1 ADITIVO CONTRATO 01/2025
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025.
-PORTARIA N.º 13.641, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.640, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.639/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025
-PORTARIA N.º 13.638, DE 18 DE MARÇO DE 2025
-PORTARIA N.º 13.637, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
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72 visualizações
|
| N.º 4283 |
17/03/2025
18:02
|
Ordinaria AtaEdital |
DO-EXT-2026-2B7AA5C1
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.23013845366.PC.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VIDROS
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020.
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| N.º 4282 |
17/03/2025
15:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-44E5B9C7
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025.20022780775.SD.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025.05021611965.PC.PMP.
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|
50 visualizações
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Resumo da Edição
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