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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
355.897
Acessos Totais
5.881
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4281 |
17/03/2025
10:38
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D36456A0
|
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 01-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 03-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 06-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 10-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 16-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 17-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 18-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 19-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 20-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 21-2025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01 -2025.
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|
45 visualizações
|
| N.º 4280 |
14/03/2025
15:54
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-2E39C6FE
|
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003210/2024
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 10/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02103194363.ABC.P - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.
-PORTARIA N.º 13.633, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - RESOLVE NOMEAR JANDIRA PEREIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, SÍMBOLO FG-4, DO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA N.º 13.632, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - RESOLVE NOMEAR ANA APARECIDA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DA SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA N.º 13.631, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - RESOLVE NOMEAR YSIS GRAZIELLA DE OLIVEIRA BRITO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE SÉRIES INICIAIS, SÍMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA N.º 13.636, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - RESOLVE PRORROGAR SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 003/2023, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SHEYLA KÁTIA DA ROCHA PIMENTEL MORENO, MATRÍCULA 3996, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO - SMS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ, PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO.
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48 visualizações
|
| N.º 4279 |
14/03/2025
13:34
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-2405979F
|
-EXTRATO CONTRATO 003-2025 - LABVIDA
-1º ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEMS Nº 006-2024
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001-2025
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52 visualizações
|
| N.º 4278 |
14/03/2025
10:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-AF029EA0
|
-TERMO DE REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 03-2025.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - REABERTURA DE SESSÃO. EMPRESA BL DISTRIBUIDORA
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|
49 visualizações
|
| N.º 4277 |
13/03/2025
16:27
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-CAA4B9A2
|
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO 01-2025
-TERMO DE HOMOLOGAÇAO 1-2025
|
53 visualizações
|
| N.º 4276 |
13/03/2025
15:05
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-C431443F
|
-DECRETO MUNICIPAL N.º 959, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 13.634, DE 13 DE MARÇO DE 2025. - EXONERAR A PEDIDO, MYLENA BARBOSA DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020, REALIZADO EM 12.02.2023, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO PROFESSOR DE MATEMÁTICA 25H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA N.º 13.635 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAR JOANNA PAULA GONÇALVES CAROSO SERVIDORA EFETIVA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA PGM 003/2025.
-PORTARIA N.º 02, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
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|
| N.º 4275 |
13/03/2025
10:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1FAB0DE5
|
-QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01-2021- SR. JOSAFA BRUNO SOARES DE SOUZA
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52 visualizações
|
| N.º 4274 |
12/03/2025
18:31
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-B946C7F8
|
-PORTARIA 012/2025 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2025 – EDITAL DE SUBSÍDIO ANTONIO PEDRO DOS SANTOS - MESTRE ANTÔNIO PEDRO - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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|
| N.º 4273 |
12/03/2025
15:50
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0E6E5152
|
-5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2021
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| N.º 4272 |
11/03/2025
16:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-59AC4C95
|
-DECERTO Nº 958, 11 DE MARÇO DE 2025- CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CPOF.
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|
Resumo da Edição
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