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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
31/07/2026
Data da Última Publicação
171.594
Acessos Totais
5.494
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3864 |
22/07/2024
17:19
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-B303DCA6
|
PORTARIA Nº. 13.175, DE 22 DE JULHO DE 2024.
|
20 visualizações
|
| N.º 3863 |
22/07/2024
16:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FC047C97
|
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2022.
|
21 visualizações
|
| N.º 3862 |
22/07/2024
12:15
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-6A337025
|
COMODATO SPORT CLUB PENEDENSE-2024.07.22.
-PORTARIA 13.174/2024.07.19.
-2º TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº 01/2024.
-
-
Ler Resumo Completo
|
24 visualizações
|
| N.º 3861 |
22/07/2024
11:36
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6B292520
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 173/2023
|
22 visualizações
|
| N.º 3860 |
22/07/2024
10:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6B10D07E
|
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 SEMS.
|
25 visualizações
|
| N.º 3859 |
22/07/2024
10:32
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-8BE546A4
|
PORTARIA N.º 002/2024
|
21 visualizações
|
| N.º 3858 |
19/07/2024
17:21
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-D7ED5741
|
LEI MUNICIPAL N° 1.832 DE 19 DE JULHO DE 2024
-LEI MUNICIPAL N° 1.833 DE 19 DE JULHO DE 2024
|
25 visualizações
|
| N.º 3857 |
19/07/2024
13:03
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-F715ADAE
|
EXTRATO DE CONTRATO DE SEMED N. 032/2024
|
24 visualizações
|
| N.º 3856 |
19/07/2024
12:26
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-659A8640
|
PORTARIA N.º 001/2024
-
-
|
26 visualizações
|
| N.º 3855 |
19/07/2024
11:41
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-C3DC42E7
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10065796715.ABP.PMP.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10071807150.CPS.PMP.
-PORTARIA N.º 003/2024
-
Ler Resumo Completo
|
20 visualizações
|
Resumo da Edição
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