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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/09/2026
Data da Última Publicação
254.632
Acessos Totais
5.678
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4038 |
01/11/2024
12:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1751F65B
|
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 023/2024
|
37 visualizações
|
| N.º 4037 |
01/11/2024
11:10
|
Ordinaria PortariaResolução |
DO-EXT-2026-E5B88902
|
PORTARIA N.º 13.205, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N. 010, 31 DE OUTUBRO DE 2024.
-
Ler Resumo Completo
|
41 visualizações
|
| N.º 4036 |
31/10/2024
17:56
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-02A4843A
|
EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS
|
35 visualizações
|
| N.º 4035 |
31/10/2024
17:42
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-00466DA6
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.835, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
|
35 visualizações
|
| N.º 4034 |
31/10/2024
17:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7E88EFFF
|
LICENÇA DE OPERAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS VIÁRIO-INCLUINDO USINA DE CONCRETO
|
37 visualizações
|
| N.º 4033 |
31/10/2024
16:58
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-3F418E01
|
PORTARIA N.º 13.200, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.201, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.202, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
-
Ler Resumo Completo
|
37 visualizações
|
| N.º 4032 |
31/10/2024
12:38
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DC50599B
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JF PIMENTEL FILHO SISTEMAS EIRELI.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024.
Ler Resumo Completo
|
38 visualizações
|
| N.º 4031 |
31/10/2024
10:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B3734EA2
|
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024.
|
36 visualizações
|
| N.º 4030 |
31/10/2024
09:49
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C88B0452
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 017/2024.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 036/2021.
-
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|
36 visualizações
|
| N.º 4029 |
30/10/2024
16:53
|
Ordinaria DecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-F7021359
|
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 01-PE Nº 05/2021
-DECRETO N.º 11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA N.º 26, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 28, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 29, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 17, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024*
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37 visualizações
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Resumo da Edição
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