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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
162.920
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5315
17/06/2026 15:49
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000157
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 212025, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 062-2024
52 visualizações
N.º 5314
17/06/2026 15:44
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000156
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PMP Nº 02/2026
55 visualizações
N.º 5313
17/06/2026 15:44
Extraordinaria
Aviso de Licitação
 DO-PEN-2026-000155
AVISO DE LICITAÇÃO - CC PRESENCIAL Nº 05.2026 - Revitalização da Praça 12 de Abril.
51 visualizações
N.º 5312
17/06/2026 15:29
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000153
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E CONTROLE FINANCEIRO COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO.
Ler Resumo Completo
49 visualizações
N.º 5311
16/06/2026 17:22
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000152
TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO - Cleber de Monteiro, TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO - Restaurante Terraço do São Francisco, TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO - Joélio Ramos Moura, TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO - José Luiz dos Santos
Ler Resumo Completo
61 visualizações
N.º 5310
16/06/2026 17:16
Extraordinaria
Aditivo de Ata
 DO-PEN-2026-000151
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2025 PE 22/2025
44 visualizações
N.º 5309
16/06/2026 17:15
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000150
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
54 visualizações
N.º 5308
16/06/2026 17:15
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000149
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
49 visualizações
N.º 5307
16/06/2026 12:01
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000148
Portaria de Fiscal Administrativo nº 798-2026
73 visualizações
N.º 5306
16/06/2026 09:32
Ordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000147
PORTARIA 14.092-2026.06.16-Ednalva Gomes Chagas Cessão 2ª Promotoria de Justiça de Penedo
85 visualizações
Resumo da Edição
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