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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
25/05/2026
Data da Última Publicação
68.054
Acessos Totais
5.228
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3518 |
20/02/2024
15:18
|
Ordinaria ConvênioOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-3A11043E
|
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.14120422022 CONTRATO PMP Nº 015/2024.
-PORTARIA N.º 001/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 41/2020.
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|
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|
| N.º 3517 |
20/02/2024
13:47
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-2D865116
|
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.14120422022 CONTRATO PMP Nº 015/2024.
-PORTARIA N.º 001/2024.
-
-
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|
11 visualizações
|
| N.º 3516 |
20/02/2024
12:30
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-DD163065
|
CONTRATOS.
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2024 2ª CHAMADA.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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11 visualizações
|
| N.º 3515 |
20/02/2024
11:23
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F120B559
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 004/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06090411750.
-EXTRATO DO 33° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
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|
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|
| N.º 3514 |
20/02/2024
09:07
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7503B397
|
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2020.
|
10 visualizações
|
| N.º 3513 |
19/02/2024
12:17
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-6F5A0987
|
EDITAL Nº 002/2024.
-
|
10 visualizações
|
| N.º 3512 |
19/02/2024
11:13
|
Ordinaria AtaDecretoErrataOutros |
DO-EXT-2026-ED093ADA
|
DECRETO Nº 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 08, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
-ERRATA NO DECRETO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO EM 19 DE JANEIRO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 3432.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006491/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2024.
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|
| N.º 3511 |
19/02/2024
10:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A900E5EB
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.
-
|
11 visualizações
|
| N.º 3510 |
19/02/2024
09:42
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-4F955243
|
EDITAL DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DA COHAB-CENTRO COMERCIAL VALDEMAR FREIRE PEREIRA - 2024.
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|
| N.º 3509 |
16/02/2024
16:01
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-E54892D6
|
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº0159/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.
-PORTARIA Nº. 13.020, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018.
-
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Resumo da Edição
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