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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
25/05/2026
Data da Última Publicação
68.159
Acessos Totais
5.228
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3488 |
07/02/2024
09:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B8EDE4C2
|
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.20105875167.
-
-
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
| N.º 3487 |
07/02/2024
08:12
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-A8F821E7
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 08/2024.
-RESULTADO FINAL.
|
10 visualizações
|
| N.º 3486 |
06/02/2024
12:59
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-B76FF7E6
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 06/2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-02/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022.
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|
10 visualizações
|
| N.º 3485 |
06/02/2024
10:56
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9F7C8172
|
PORTARIA N° 13.012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.014, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 3484 |
06/02/2024
10:48
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-D9EE9F03
|
PORTARIAS.
|
11 visualizações
|
| N.º 3483 |
05/02/2024
17:53
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-14CF49BD
|
PORTARIA N° 13.011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
|
10 visualizações
|
| N.º 3482 |
05/02/2024
16:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0E540046
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
-
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Ler Resumo Completo
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10 visualizações
|
| N.º 3481 |
05/02/2024
16:03
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CFDD0642
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
11 visualizações
|
| N.º 3480 |
05/02/2024
10:47
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9BBD79F2
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 07/2023.
|
10 visualizações
|
| N.º 3479 |
05/02/2024
10:28
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-4FA99353
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 12/2024.
|
11 visualizações
|
Resumo da Edição
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