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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
25/09/2026
Data da Última Publicação
258.481
Acessos Totais
5.698
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3868 |
25/07/2024
14:56
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D28D26D4
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.27034955582.PC.PMP
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 2024.04074148365.PROCADM.PMP
-
Ler Resumo Completo
|
32 visualizações
|
| N.º 3867 |
24/07/2024
15:58
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-D8B324A2
|
PORTARIA N. 13.176, DE 24 DE JULHO DE 2024.
|
31 visualizações
|
| N.º 3866 |
23/07/2024
17:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8DC3591E
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024
|
33 visualizações
|
| N.º 3865 |
23/07/2024
10:14
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-AEB2034D
|
PORTARIA 001/2024
|
32 visualizações
|
| N.º 3864 |
22/07/2024
17:19
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-B303DCA6
|
PORTARIA Nº. 13.175, DE 22 DE JULHO DE 2024.
|
28 visualizações
|
| N.º 3863 |
22/07/2024
16:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FC047C97
|
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2022.
|
27 visualizações
|
| N.º 3862 |
22/07/2024
12:15
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-6A337025
|
COMODATO SPORT CLUB PENEDENSE-2024.07.22.
-PORTARIA 13.174/2024.07.19.
-2º TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº 01/2024.
-
-
Ler Resumo Completo
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30 visualizações
|
| N.º 3861 |
22/07/2024
11:36
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6B292520
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 173/2023
|
27 visualizações
|
| N.º 3860 |
22/07/2024
10:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6B10D07E
|
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 SEMS.
|
33 visualizações
|
| N.º 3859 |
22/07/2024
10:32
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-8BE546A4
|
PORTARIA N.º 002/2024
|
29 visualizações
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Resumo da Edição
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