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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
161.640
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5465
23/07/2026 16:09
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000310
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS 10/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD COMPUTING)
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N.º 5464
23/07/2026 11:43
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000309
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
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N.º 5463
23/07/2026 10:49
Ordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000308
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
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42 visualizações
N.º 5462
22/07/2026 17:02
Extraordinaria
Ato AdministrativoOfícioPortaria
 DO-PEN-2026-000307
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, LAUDO MÉDICO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PENEDO, DESPACHO PGM -GAB N. 750/2025, OFÍCIO N. 16/2026 MP, OFÍCIO Nº 401/2026/SMS, PORTARIA Nº 022/2026/SMS.
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49 visualizações
N.º 5461
22/07/2026 16:11
Extraordinaria
Decreto
 DO-PEN-2026-000306
DECRETO Nº 10, DE 22 DE JULHO DE 2026 - Designa os membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica do CONISUL, instituída por meio do Decreto nº 03, de 22 de janeiro de 2024.
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65 visualizações
N.º 5460
22/07/2026 15:43
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000305
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 087/2022, com seu objeto execução dos serviços de assessoramento técnico, projetos de engenharia e gerenciamento de obras, no Município de Penedo/Al.
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N.º 5459
22/07/2026 15:37
Extraordinaria
Resolução
 DO-PEN-2026-000304
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CMDCA - Dispõem sobre a Convocação da Conselheira Tutelar Suplente para exercício provisório em razão de afastamento temporário de titular.
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N.º 5458
22/07/2026 15:33
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000303
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 99/2026 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 100/2026 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 101/2026
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N.º 5457
22/07/2026 11:48
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000302
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 45/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 (5º CHAMADA)
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N.º 5456
22/07/2026 10:56
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000301
EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07054030223.PROCADM.PMP, EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.30033402439.PC.PMP.
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Resumo da Edição
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