Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Validar Documento

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
20/05/2026
Data da Última Publicação
58.755
Acessos Totais
5.213
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Linha do Tempo:
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5203
19/05/2026 11:19
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000040
PORTARIA 14.068-2026.05.18-David Oliveira Santos exoneração SEINFRA, PORTARIA 14.069-2026.05.18-Sara Silva Santos Barbosa nomeação SEINFRA
Ler Resumo Completo
71 visualizações
N.º 5202
19/05/2026 10:50
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000039
3º termo aditivo
32 visualizações
N.º 5201
19/05/2026 08:46
Ordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000037
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
38 visualizações
N.º 5200
18/05/2026 22:11
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000036
RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - EDITAL N.01-2026-CMDCA
47 visualizações
N.º 5199
18/05/2026 21:59
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000035
PORTARIAS
81 visualizações
N.º 5198
18/05/2026 21:58
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000034
PORTARIAS
58 visualizações
N.º 5197
18/05/2026 21:36
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000033
PORTARIAS
67 visualizações
N.º 5196
18/05/2026 21:12
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000031
- PORTARIA Nº 789, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PORTARIA Nº 790, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PORTARIA Nº 791, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler Resumo Completo
57 visualizações
N.º 5195
18/05/2026 20:59
Extraordinaria
Ato AdministrativoDecreto
 DO-PEN-2026-000030
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO - DECRETO Nº 7/2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE CREDENCIADOS AO CONISUL, COMO RESULTADO DO PROCESSO DE AJUSTE DA TABELA DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES Nº 1/2026
Ler Resumo Completo
32 visualizações
N.º 5194
18/05/2026 10:13
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000029
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2024.
66 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----