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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
163.095
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5286 |
10/06/2026
16:06
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000126
|
EXTRATOS DE CONTRATO
|
54 visualizações
|
| N.º 5285 |
10/06/2026
16:06
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000125
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03.2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04.2026.
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|
39 visualizações
|
| N.º 5284 |
10/06/2026
16:05
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000124
|
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO TUBOS E CONEXÕES PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL
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|
38 visualizações
|
| N.º 5282 |
09/06/2026
16:28
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000122
|
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO TUBOS E CONEXÕES PARA UTILIZAÇÃO
NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
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|
66 visualizações
|
| N.º 5281 |
09/06/2026
16:14
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000121
|
2° CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 001-2025
|
46 visualizações
|
| N.º 5280 |
09/06/2026
12:05
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000120
|
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 70/2026
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|
48 visualizações
|
| N.º 5279 |
09/06/2026
09:45
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000119
|
PORTARIA 14.086-2026.06.09
|
119 visualizações
|
| N.º 5278 |
09/06/2026
09:22
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000117
|
AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 01.2026 - Construção da Creche da Avenida São Vicente.
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|
53 visualizações
|
| N.º 5277 |
08/06/2026
15:52
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000116
|
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 019/2022
|
54 visualizações
|
| N.º 5276 |
08/06/2026
12:11
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000115
|
Aviso de cotação.
|
53 visualizações
|
Resumo da Edição
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