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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/05/2026
Data da Última Publicação
69.738
Acessos Totais
5.230
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3170 |
29/09/2023
17:51
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-E6E3DAD6
|
PORTARIA DE N° 005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA DE N° 006, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
|
9 visualizações
|
| N.º 3169 |
29/09/2023
17:40
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3144F772
|
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N. 042/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO N. 063/2022.
-
-
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|
11 visualizações
|
| N.º 3168 |
29/09/2023
09:25
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-AB577375
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
10 visualizações
|
| N.º 3167 |
28/09/2023
12:11
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-230D8E32
|
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.26075319785.PROCADM.PMP
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 046/2019.
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|
10 visualizações
|
| N.º 3166 |
28/09/2023
09:23
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-40E1A545
|
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE INEXIBILIDADE PMP N° 030/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01061272349.PROCADM.PMP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2023.
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|
10 visualizações
|
| N.º 3165 |
27/09/2023
13:47
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-2B996F7C
|
PORTARIA N° 12.686, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.687, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.688, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.689, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 3164 |
27/09/2023
12:06
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F0E95034
|
EXTRATO DO 27° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
|
8 visualizações
|
| N.º 3163 |
27/09/2023
09:48
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-62E261A5
|
MINUTA DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.24082082454.SD.PMP.
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|
12 visualizações
|
| N.º 3162 |
26/09/2023
15:55
|
Ordinaria ErrataLei |
DO-EXT-2026-EB1C301D
|
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL SEMED 002/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO) DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-LEI MUNICIPAL N° 1.811, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1.812, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
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|
11 visualizações
|
| N.º 3161 |
26/09/2023
13:50
|
Ordinaria ContratoErrata |
DO-EXT-2026-551D3781
|
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 033/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 035/2022.
-ERRATA O CONTARTO SEMED N° 051/2022.
-
-
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|
11 visualizações
|
Resumo da Edição
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