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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
31/07/2026
Data da Última Publicação
173.738
Acessos Totais
5.494
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3414 |
15/01/2024
09:07
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-0095CCEC
|
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 03.2024.
|
22 visualizações
|
| N.º 3413 |
15/01/2024
06:17
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-ABC204BA
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
|
19 visualizações
|
| N.º 3412 |
12/01/2024
15:40
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-5FDD61ED
|
ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 12.929, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.930, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
Ler Resumo Completo
|
26 visualizações
|
| N.º 3411 |
12/01/2024
15:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3E8C2F79
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – LEI Nº 14.133
|
23 visualizações
|
| N.º 3410 |
12/01/2024
07:45
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-DE2748AD
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PENEDO.
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|
23 visualizações
|
| N.º 3409 |
11/01/2024
18:55
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-6F0E8C55
|
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
-DECRETO MUNICIPAL N° 911, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
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|
23 visualizações
|
| N.º 3408 |
11/01/2024
16:07
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B8801EF0
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04125109358.CPS.PMP.
|
25 visualizações
|
| N.º 3407 |
11/01/2024
07:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-36A81D0B
|
CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2024.
|
23 visualizações
|
| N.º 3406 |
10/01/2024
17:02
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B927AD12
|
REPUBLICADO POR INCORREÇÕES PORTARIA N° 639/2024.
-PORTARIA N° 12.924, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.925, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.926, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.927, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.928, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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|
25 visualizações
|
| N.º 3405 |
10/01/2024
14:07
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-79C386D5
|
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CONTRATO: Nº 02/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002471/2023.
-AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONVITE N° 001/2023.
-PORTARIA INTERNA.
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 012/2022.
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|
24 visualizações
|
Resumo da Edição
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