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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
163.229
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5265 |
01/06/2026
16:33
|
Extraordinaria Comunicado |
DO-PEN-2026-000104
|
Extrato de Julgamento de Proposta de Preços - CC 04-2026
|
56 visualizações
|
| N.º 5264 |
01/06/2026
15:03
|
Extraordinaria Errata |
DO-PEN-2026-000103
|
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CMDCA/PENEDO-AL
|
74 visualizações
|
| N.º 5263 |
01/06/2026
14:57
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000102
|
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE TINTAS E DEMAIS COMPONENTES PARA PINTURA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA.
Ler Resumo Completo
|
51 visualizações
|
| N.º 5262 |
01/06/2026
13:12
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000101
|
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO - CONTRATUAL Nº 006/2023 - ROCESSO DE ADITIVOS CONTRATUAIS N.º 7/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026
Ler Resumo Completo
|
53 visualizações
|
| N.º 5261 |
01/06/2026
13:09
|
Extraordinaria Comunicado |
DO-PEN-2026-000100
|
Extrato de Julgamento de Proposta de Preços - CC 03-2026
|
49 visualizações
|
| N.º 5260 |
01/06/2026
13:04
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000099
|
PORTARIA Nº14.074, PORTARIA Nº14.075, PORTARIA Nº14.076, PORTARIA Nº14.077, PORTARIA Nº14.078, PORTARIA Nº14.079, PORTARIA Nº14.080, PORTARIA Nº14.081, PORTARIA Nº14.082, PORTARIA Nº14.083
Ler Resumo Completo
|
167 visualizações
|
| N.º 5259 |
01/06/2026
12:45
|
Extraordinaria Decreto |
DO-PEN-2026-000098
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.038 2026 - NOMEIA MEMBROS COMDES
|
87 visualizações
|
| N.º 5258 |
01/06/2026
12:40
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000097
|
PORTARIA PGM Nº 004-2026
|
101 visualizações
|
| N.º 5257 |
01/06/2026
12:37
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000096
|
Aviso de Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos de videomonitoramento.
|
46 visualizações
|
| N.º 5256 |
01/06/2026
12:12
|
Extraordinaria Resolução |
DO-PEN-2026-000095
|
RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, 01 DE JUNHO DE 2026
|
52 visualizações
|
Resumo da Edição
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