Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/05/2026
Data da Última Publicação
71.703
Acessos Totais
5.235
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 2915
03/05/2023 10:43
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-9B849FD1
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022. -ATOS LICIITATÓRIOS. - -
10 visualizações
N.º 2914
02/05/2023 15:24
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-50A2347F
-PORTARIA N°12.588, DE 02 DE MAIO DE 2023. - -
9 visualizações
N.º 2913
02/05/2023 14:25
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-092B15B6
EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 12/2023.
9 visualizações
N.º 2912
28/04/2023 17:22
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-A6419ED3
PORTARIA N° 12.587 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
9 visualizações
N.º 2911
28/04/2023 13:15
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-32E548B1
-AVISO DE SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002523/2022 CONCORRÊNCIA Nº02/2022. -PORTARIA N° 12.581 DE 26 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 12.582 DE 26 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 12.583 DE 26 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 12.584 DE 27 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 12.585 DE 27 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 12.586 DE 27 DE ABRIL DE 2023. - -
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 2910
27/04/2023 18:03
Ordinaria
EditalResolução
DO-EXT-2026-0C4F4057
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 005 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
9 visualizações
N.º 2909
27/04/2023 16:14
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-DC185DDB
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 012/2023
9 visualizações
N.º 2908
27/04/2023 15:41
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-9956FC80
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 046-05/2023. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018. - -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 2907
27/04/2023 12:02
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-E422211F
ATOS LICITATÓRIOS
10 visualizações
N.º 2906
27/04/2023 10:37
Ordinaria
ContratoDecreto
DO-EXT-2026-F96FD72A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023. -DECRETO 845.
10 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----