Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/05/2026
Data da Última Publicação
71.850
Acessos Totais
5.235
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 2875
10/04/2023 14:58
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-8F137A39
HOMOLOGAÇÃO
10 visualizações
N.º 2874
10/04/2023 14:32
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-0F5ADA6B
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -PORTARIA N° 12.572 DE 10 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 12.573 DE 10 DE ABRIL DE 2023. - -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 2873
05/04/2023 19:14
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-49C02FFC
-EXTRATO ADITIVOS.
9 visualizações
N.º 2872
05/04/2023 11:47
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-9121FCC7
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2023.
9 visualizações
N.º 2871
05/04/2023 11:46
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-B528D5DB
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 063/2022.
10 visualizações
N.º 2870
05/04/2023 11:43
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-C3FE61F2
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023.
10 visualizações
N.º 2869
05/04/2023 11:42
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-F110383D
PORTARIA N° 12.569 DE 04 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 12.570 DE 04 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 12.571 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 2868
05/04/2023 11:40
Ordinaria
Aviso de LicitaçãoOutros
DO-EXT-2026-C8920955
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 REAVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 REAVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (ITENS FRACASSADOS DO PE Nº01/2023) - -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 2867
04/04/2023 19:48
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-C129C281
EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 009/2023 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 08/2023
9 visualizações
N.º 2866
04/04/2023 15:12
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-2E6E2AD8
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.21093480770.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----