Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Validar Documento

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
163.402
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Linha do Tempo:
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5245
28/05/2026 11:18
Extraordinaria
Aviso de Licitação
 DO-PEN-2026-000084
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08 E 09
62 visualizações
N.º 5244
28/05/2026 10:49
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000083
PORTARIA 14.073, DE 28 DE MAIO DE 2026.
134 visualizações
N.º 5243
28/05/2026 10:45
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000082
TERMO DE REVOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2026 objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET CORPORATIVA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
Ler Resumo Completo
58 visualizações
N.º 5242
27/05/2026 17:18
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000081
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 70/2024
68 visualizações
N.º 5241
27/05/2026 17:16
Extraordinaria
Ofício
 DO-PEN-2026-000080
OFÍCIO Nº27-2026 - TECSOFT
70 visualizações
N.º 5240
27/05/2026 16:52
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000079
1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-2026
50 visualizações
N.º 5239
27/05/2026 16:50
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000078
PORTARIA PGM Nº 002-2026
99 visualizações
N.º 5238
27/05/2026 16:48
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000077
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO processo administrativo de nº 2026.05033923354.PROCADM.PMP para AQUISIÇÃO DE 08 POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LED PARA A ESCADARIA DO ROSÁRIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, por meio da empresa POWERLUME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 7.250.690/0001-30, no valor total de R$: 31.958,04 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).
Ler Resumo Completo
57 visualizações
N.º 5237
27/05/2026 10:04
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000076
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 073/2023
69 visualizações
N.º 5236
27/05/2026 08:46
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000075
Aviso de suspensão
80 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----