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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/05/2026
Data da Última Publicação
72.045
Acessos Totais
5.236
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2846 |
27/03/2023
16:17
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9560C477
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
10 visualizações
|
| N.º 2845 |
24/03/2023
16:40
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-4510F503
|
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021.
-DECRETO N° 835.
-DECRETO N° 837.
-DECRETO N° 836.
-REAVISO DE ABERTURA DA SEGUNDA CHAMADA DO PREGÃO 04/2023.
-EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 05/2023.
-EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 06/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTAIRA N° 12.555 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTAIRA N° 12.556 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTAIRA N° 12.545 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 2844 |
23/03/2023
19:24
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-960ABEDE
|
RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-PORTARIA N° 12.553/2023
-PORTARIA N° 12.554/2023
|
9 visualizações
|
| N.º 2843 |
23/03/2023
11:52
|
Ordinaria AtaContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-C5A2E096
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 08/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.17101349160.ABP.PMP.
-EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS.
-PORTARIA Nº 12.551 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 12.552 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 2842 |
22/03/2023
18:48
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-84233B79
|
-EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 13/2020.
-EXTRATO DE PUBLICAÇOES.
-RATIFICACÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO.
-PORTARIA N° 12.549 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.550 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 2841 |
22/03/2023
16:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7E384B9D
|
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº04/2022
|
9 visualizações
|
| N.º 2840 |
21/03/2023
18:46
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-8F84FC7E
|
PORTARIA Nº 12.548, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
|
9 visualizações
|
| N.º 2839 |
21/03/2023
15:38
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-F0980014
|
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-AVISO DE RETOMADA DE PREGÃO 04/2023.
-PORTARIA PGM N° 001/2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 2838 |
20/03/2023
14:34
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-2ED24208
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA SEMFAZ N° 001/2023.
-PORTARIA N° 12.546 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.547 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 2837 |
20/03/2023
09:26
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CEA8320F
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
|
9 visualizações
|
Resumo da Edição
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