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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/05/2026
Data da Última Publicação
72.495
Acessos Totais
5.237
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2767 |
02/02/2023
08:39
|
Ordinaria Convênio |
DO-EXT-2026-560BAF9A
|
TERMO DE CONVÊNIO.
|
10 visualizações
|
| N.º 2766 |
01/02/2023
18:09
|
Ordinaria DecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-1E7E3565
|
-DECRETO MUNICIOAL N° 829 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023.
-PORTARIA N° 12.500 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.501 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.502 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 2765 |
31/01/2023
14:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-4AF28CEB
|
ATOS LICITATÓRIOS.
|
10 visualizações
|
| N.º 2764 |
30/01/2023
21:46
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-A25EB13D
|
CONTRATO PMP Nº 01/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº02/202
|
9 visualizações
|
| N.º 2763 |
30/01/2023
13:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0B894841
|
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.29124874477.CPS.PMP.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº05/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 11/2022.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 02/2021.
-
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 2762 |
27/01/2023
15:24
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-19A18859
|
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA N° 02/2022.
|
9 visualizações
|
| N.º 2761 |
27/01/2023
09:17
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C1FF120B
|
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022.
|
9 visualizações
|
| N.º 2760 |
26/01/2023
15:05
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-111CAC38
|
DECRETO MUNICIPAL N° 827 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 828 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.494 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.495 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.496 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.499 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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|
10 visualizações
|
| N.º 2759 |
26/01/2023
11:14
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-5B621933
|
-EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2023.
-EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 / 2023.
-CONTRATO DE RATEIO N° 01/2023.
-
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 2758 |
25/01/2023
16:40
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-91407CAE
|
-ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENEDO- AL SEMED EDITAL Nº 01/2023
-
-
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11 visualizações
|
Resumo da Edição
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