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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/05/2026
Data da Última Publicação
72.619
Acessos Totais
5.237
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2747 |
12/01/2023
11:32
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-E57AF1A9
|
-
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023.
-PORTARIA N° 12.459 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 2746 |
11/01/2023
18:03
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-AD00661D
|
-DECRETO MUNICIPAL N° 826 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO.
-
-
|
10 visualizações
|
| N.º 2745 |
11/01/2023
15:05
|
Ordinaria DecretoInstrução NormativaPortaria |
DO-EXT-2026-3608E9A5
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAPRE N° 0001/2023.
-DECRETO MUNICIPAL N° 825 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 01/2023 - SAAE PENEDO.
-PORTARIA N° 21/2022 - SAAE PENEDO.
-PORTARIA N° 22/2022 - SAAE PENEDO.
-PORTARIA N° 626/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 627/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 2744 |
10/01/2023
17:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9AD40FE9
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
10 visualizações
|
| N.º 2743 |
09/01/2023
18:18
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FD49E2CF
|
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
17 visualizações
|
| N.º 2742 |
09/01/2023
14:24
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DA241C1F
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
9 visualizações
|
| N.º 2741 |
06/01/2023
15:21
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-6B37493A
|
CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
|
11 visualizações
|
| N.º 2740 |
06/01/2023
13:35
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-FD78D605
|
EDITAL SEMED Nº 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023.
|
12 visualizações
|
| N.º 2739 |
05/01/2023
13:44
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-A553DA2E
|
DECRETO MUNICIPAL N° 824, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.458 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
|
10 visualizações
|
| N.º 2738 |
05/01/2023
13:39
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-90BAB1B7
|
-CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2023.
-
-
|
10 visualizações
|
Resumo da Edição
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