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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
03/08/2026
Data da Última Publicação
175.982
Acessos Totais
5.497
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2997 |
20/06/2023
18:50
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-471CE982
|
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 12 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 13 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-
-
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|
26 visualizações
|
| N.º 2996 |
20/06/2023
14:40
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-04F3107C
|
ATAS DE REGISTRO NDE PREÇOS
|
24 visualizações
|
| N.º 2995 |
19/06/2023
16:17
|
Ordinaria AtaContratoPortaria |
DO-EXT-2026-F654D2D1
|
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.06064226773.
-PORTARIA N° 12.630 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.631 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.632 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 05 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-
Ler Resumo Completo
|
23 visualizações
|
| N.º 2994 |
16/06/2023
19:14
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-6426968D
|
RESOLUÇÃO CMDCA N° 011, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
|
22 visualizações
|
| N.º 2993 |
16/06/2023
14:34
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-3131BA5C
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2023.23033742037.CPS.PMP
-TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.2405-2023
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|
24 visualizações
|
| N.º 2992 |
15/06/2023
18:15
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-4971E954
|
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07/2023
|
27 visualizações
|
| N.º 2991 |
15/06/2023
14:15
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-E044452F
|
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
22 visualizações
|
| N.º 2990 |
14/06/2023
13:53
|
Ordinaria AtaOutrosPortariaResolução |
DO-EXT-2026-A30B6F8F
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.12094267159.
-HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
-PORTARIA N° 12.628 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.629 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO SEMS N° 006/2022.
-
-
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|
24 visualizações
|
| N.º 2989 |
13/06/2023
17:25
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2C488CBD
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
20 visualizações
|
| N.º 2988 |
13/06/2023
16:36
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-2A554D20
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 021/2023.
-PORTARIA N° 12.627 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
|
20 visualizações
|
Resumo da Edição
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