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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.196
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5620 |
02/09/2026
13:24
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000475
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO SEMED Nº 68/2026 ENTRE O MUNICIPIO E PENEDO/AL E A EMPRESA PENEDO DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
Ler Resumo Completo
|
76 visualizações
|
| N.º 5619 |
02/09/2026
17:12
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000472
|
EXTRATO CONTRADO DL 01-26.
|
80 visualizações
|
| N.º 5618 |
02/09/2026
16:58
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000471
|
TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CONVOCACAO PARA AVALIACAO DE AMOSTRAS.
|
58 visualizações
|
| N.º 5617 |
02/09/2026
15:08
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000469
|
EXTRATO CONTRATO FMS Nº 10/2026
|
64 visualizações
|
| N.º 5616 |
02/09/2026
15:08
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000468
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
71 visualizações
|
| N.º 5615 |
02/09/2026
10:43
|
Ordinaria Aditivo de Ata |
DO-PEN-2026-000467
|
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 - PE 12/2025
|
80 visualizações
|
| N.º 5614 |
01/09/2026
16:08
|
Extraordinaria Ato AdministrativoPortaria |
DO-PEN-2026-000466
|
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15/2026, PORTARIA N.º 14/2026 DE DESIGNAÇÃO.
|
80 visualizações
|
| N.º 5613 |
01/09/2026
15:43
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000465
|
PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 23 - LAINE MONTEIRO
|
100 visualizações
|
| N.º 5612 |
01/09/2026
15:39
|
Extraordinaria DecretoPortaria |
DO-PEN-2026-000464
|
DECRETO MUNICIPAL N.º 1.053 2026 - REGULAMENTAÇÃO FUNPATRI, PORTARIA 14.133-2026.09.01-Maria Salete da Silva Carlos Aposentadoria Voluntária, PORTARIA 14.134-2026.09.01-Designa Procurador Municipal Diego Leão da Fonseca GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA.
Ler Resumo Completo
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128 visualizações
|
| N.º 5611 |
01/09/2026
14:51
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000463
|
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 040/2025
|
89 visualizações
|
Resumo da Edição
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