Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
04/08/2026
Data da Última Publicação
177.323
Acessos Totais
5.502
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 2762
27/01/2023 15:24
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-19A18859
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA N° 02/2022.
24 visualizações
N.º 2761
27/01/2023 09:17
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C1FF120B
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022.
30 visualizações
N.º 2760
26/01/2023 15:05
Ordinaria
DecretoPortaria
DO-EXT-2026-111CAC38
DECRETO MUNICIPAL N° 827 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 828 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.494 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.495 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.496 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.499 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
Ler Resumo Completo
26 visualizações
N.º 2759
26/01/2023 11:14
Ordinaria
ContratoOutros
DO-EXT-2026-5B621933
-EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2023. -EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 / 2023. -CONTRATO DE RATEIO N° 01/2023. - -
Ler Resumo Completo
25 visualizações
N.º 2758
25/01/2023 16:40
Ordinaria
Errata
DO-EXT-2026-91407CAE
-ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENEDO- AL SEMED EDITAL Nº 01/2023 - -
Ler Resumo Completo
25 visualizações
N.º 2757
25/01/2023 15:24
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-C2FE5056
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11112191455. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11112191455. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11112191455. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11112191455. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11112191455. - -
Ler Resumo Completo
24 visualizações
N.º 2756
25/01/2023 13:10
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-E2A56A65
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023.
26 visualizações
N.º 2755
24/01/2023 17:45
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-B3659489
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
24 visualizações
N.º 2754
24/01/2023 13:42
Ordinaria
ContratoOutrosPortaria
DO-EXT-2026-D0FEF30D
-2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SEMS N° 006/2022. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2023. -EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 01/2023. -PORTARIA N° 12.498 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. - -
Ler Resumo Completo
23 visualizações
N.º 2753
23/01/2023 16:12
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-200DD482
PORTARIA N° 05/2023 - SAAE PENEDO.
23 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----