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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/05/2026
Data da Última Publicação
72.223
Acessos Totais
5.237
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2487 |
16/08/2022
11:32
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8F8A9B21
|
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2019 - PROCESSO 0430-173/2019.
-8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2018 - PROCESSO 6486/2022.
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 2486 |
15/08/2022
18:12
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-46D73EBF
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 026/2022.
|
14 visualizações
|
| N.º 2485 |
15/08/2022
10:24
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-8C39F467
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2022.
|
10 visualizações
|
| N.º 2484 |
12/08/2022
18:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6427A8CE
|
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO PMP Nº 06/2016.
|
9 visualizações
|
| N.º 2483 |
12/08/2022
18:22
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-3D08101E
|
- EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 025/2022 – CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA Nº 01/2018 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018.
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|
15 visualizações
|
| N.º 2482 |
12/08/2022
13:55
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-85A46374
|
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
|
10 visualizações
|
| N.º 2481 |
12/08/2022
10:50
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-0FEB4930
|
PORTARIA 12.315, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA 12.316, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA 12.317, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 2480 |
11/08/2022
16:17
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-17BD0066
|
PORTARIA Nº 12.318, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 12.319, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-
|
9 visualizações
|
| N.º 2479 |
11/08/2022
13:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6D6E277C
|
- 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C 003/2016.
-- EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C 003/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA JC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
-- RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006543/2022.
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 2478 |
10/08/2022
12:23
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-458A3A04
|
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 054-08/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018
|
9 visualizações
|
Resumo da Edição
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