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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
28/07/2026
Data da Última Publicação
163.609
Acessos Totais
5.476
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5206
19/05/2026 15:09
Extraordinaria
Lei
 DO-PEN-2026-000043
LEI MUNICIPAL Nº 1.897-2026.05.19-Denomina a Unidade Escolar situada no complexo do antigo CAIC de Maria Lucinda da Silva Peixoto
Ler Resumo Completo
87 visualizações
N.º 5205
19/05/2026 15:09
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000042
Aviso de Cotação.
68 visualizações
N.º 5204
19/05/2026 15:07
Extraordinaria
Aditivo de Ata
 DO-PEN-2026-000041
1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP. TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA IT LISBOA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME. 1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP. TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA IT LISBOA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME.
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65 visualizações
N.º 5203
19/05/2026 11:19
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000040
PORTARIA 14.068-2026.05.18-David Oliveira Santos exoneração SEINFRA, PORTARIA 14.069-2026.05.18-Sara Silva Santos Barbosa nomeação SEINFRA
Ler Resumo Completo
116 visualizações
N.º 5202
19/05/2026 10:50
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000039
3º termo aditivo
59 visualizações
N.º 5201
19/05/2026 08:46
Ordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000037
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
87 visualizações
N.º 5200
18/05/2026 22:11
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000036
RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - EDITAL N.01-2026-CMDCA
86 visualizações
N.º 5199
18/05/2026 21:59
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000035
PORTARIAS
141 visualizações
N.º 5198
18/05/2026 21:58
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000034
PORTARIAS
110 visualizações
N.º 5197
18/05/2026 21:36
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000033
PORTARIAS
111 visualizações
Resumo da Edição
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