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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.309
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5610 |
01/09/2026
09:15
|
Ordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000462
|
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2024
|
71 visualizações
|
| N.º 5609 |
31/08/2026
16:13
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000461
|
PORTARIA PGM N.º 010/2026
|
104 visualizações
|
| N.º 5608 |
31/08/2026
16:10
|
Extraordinaria Ato AdministrativoPortaria |
DO-PEN-2026-000460
|
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16/2026, PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N.º 15/2026
|
88 visualizações
|
| N.º 5607 |
31/08/2026
10:29
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000458
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2026
|
75 visualizações
|
| N.º 5606 |
31/08/2026
10:28
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000457
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CUJO O OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LUMINÁRIAS DE LED PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064629913.PROCADM.PMP
Ler Resumo Completo
|
82 visualizações
|
| N.º 5605 |
31/08/2026
08:52
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000456
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP - 54/2026
|
66 visualizações
|
| N.º 5604 |
31/08/2026
08:51
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000455
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP - Nº 53/2026
|
56 visualizações
|
| N.º 5603 |
31/08/2026
08:50
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000454
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP - Nº 52/2026
|
57 visualizações
|
| N.º 5602 |
28/08/2026
12:29
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000453
|
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 042/2022
|
64 visualizações
|
| N.º 5601 |
28/08/2026
11:58
|
Extraordinaria Instrução NormativaPortaria |
DO-PEN-2026-000452
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA PENEDO PREVIDÊNCIA Nº 001-2026 - PROVA DE VIDA, PORTARIA Nº 12-2026 - PENEDO PREVIDÊNCIA - PROVA DE VIDA
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90 visualizações
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Resumo da Edição
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