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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.309
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5600
28/08/2026 11:23
Ordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000451
PORTARIA 14.131-2026.08.28-Maria Lúcia Soares dos Santos Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição Magistério, PORTARIA 14.132-2026.08.28-Maria do Carmo Nascimento Pensão por Morte.
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92 visualizações
N.º 5599
27/08/2026 15:53
Extraordinaria
Aviso de Licitação
DO-PEN-2026-000447
AVISO DE LICITAÇÃO - CP PRESENCIAL Nº 06.2026 - PAVIMENTAÇÃO DO OURO VERDE E DA RUA TERTULIANO FILHO.
Ler Resumo Completo
64 visualizações
N.º 5598
27/08/2026 15:40
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000445
SEGUNDO AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 13/2026 - PROCESSO: 2026.21083056147.PC.PMP
54 visualizações
N.º 5597
27/08/2026 15:33
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000444
3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 037/2024
62 visualizações
N.º 5596
27/08/2026 09:20
Ordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000443
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2023
72 visualizações
N.º 5595
26/08/2026 16:53
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000442
PORTARIA DE Nº 891/2026 DE 26 AGOSTO DE 2026
112 visualizações
N.º 5594
26/08/2026 15:11
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000441
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMS Nº 012/2025
81 visualizações
N.º 5593
26/08/2026 11:24
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000440
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023
66 visualizações
N.º 5592
26/08/2026 10:52
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000439
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 110/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03062390665.PROCADM.PMP
57 visualizações
N.º 5591
26/08/2026 09:29
Ordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000438
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2026.
58 visualizações
Resumo da Edição
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