Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
04/08/2026
Data da Última Publicação
177.896
Acessos Totais
5.502
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 2582
18/10/2022 11:42
Ordinaria
Errata
DO-EXT-2026-20563836
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2022.
25 visualizações
N.º 2581
18/10/2022 11:35
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-DC803005
PORTARIA N° 003/2022. -PORTARIA N° 004/2022. -PORTARIA N° 005/2022.
25 visualizações
N.º 2580
17/10/2022 15:19
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-DC60A5F8
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMS Nº 014/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004830/2021
Ler Resumo Completo
26 visualizações
N.º 2579
17/10/2022 11:37
Ordinaria
ContratoOutros
DO-EXT-2026-EC371E80
- -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 069/2022. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 065/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - PROCESSO ADM: Nº 0005839/2022. - -
Ler Resumo Completo
24 visualizações
N.º 2578
17/10/2022 10:26
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-12A5C243
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº03/2022- Contratação De Empresa De Engenharia Para Pavimentação E Drenagem De Ruas No Município De Penedo/AL
Ler Resumo Completo
23 visualizações
N.º 2577
14/10/2022 14:41
Ordinaria
DecretoOutros
DO-EXT-2026-7622BF24
DECRETO MUNICIPAL N° 766/2021. -DECRETO MUNICIPAL N° 767/2021. -DECRETO MUNICIPAL N° 768/2021. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Ler Resumo Completo
25 visualizações
N.º 2576
14/10/2022 13:13
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-C6DB7E5B
NOTA DE DIVULGAÇÃO. -PORTARIA PGM N° 014/2022.
24 visualizações
N.º 2575
14/10/2022 08:39
Ordinaria
LeiOutrosPortaria
DO-EXT-2026-C72C80E0
-CARTA DE ADVERTENCIA DISCIPLINAR. -LEI MUNICIPAL N° 1.782 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. -PORTARIA N° 12.338 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. -PORTARIA N° 12.339 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. -PORTARIA N° 12.340 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. -PORTARIA N° 12.341 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. - -
Ler Resumo Completo
28 visualizações
N.º 2574
13/10/2022 11:14
Ordinaria
Aviso de LicitaçãoContrato
DO-EXT-2026-9D77094B
- -AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022. -EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2022 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022. - -
Ler Resumo Completo
30 visualizações
N.º 2573
11/10/2022 17:53
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-7A6B26AD
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022.
33 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----