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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/05/2026
Data da Última Publicação
71.419
Acessos Totais
5.235
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2315 |
02/05/2022
13:33
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-59C7B0C1
|
• Lei Municipal N°1.763, De 29 De Abril De 2022.
|
11 visualizações
|
| N.º 2314 |
02/05/2022
10:39
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-A43381E9
|
Extrato do Contrato n. 01/2022 - Dispensa Nº. 03.04.001/2022. Empresa: Brazlink Locação e Serviços Ltda
-Extrato De Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 0004037/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de ambulâncias do Tipo C, destinada ao atendimento dos usuários amparados pela secretaria municipal de saúde do município de Penedo-AL. Empresa: VRIO Soluções Serviços de Montagens Móveis EIRELI.
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 2313 |
29/04/2022
19:16
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-E76729D7
|
• Decreto Municipal n° 786, de 29 de abril de 2022 - Concede comenda de Oficial da Ordem Barão de Penedo e dá outras providencias.
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9 visualizações
|
| N.º 2312 |
29/04/2022
16:55
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-E5945183
|
• Decreto Municipal N° 784, de 28 de abril de 2022.
-• Decreto Municipal N° 785, de 28 de abril de 2022.
-• Portaria N° 12.219, de 29 de abril de 2022.
-
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11 visualizações
|
| N.º 2311 |
29/04/2022
13:48
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-8CFFD81C
|
• Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 0004037/2022
|
10 visualizações
|
| N.º 2310 |
29/04/2022
10:18
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-4E54E816
|
Ratificação de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade - Processo Administrativo de nº 0004793/2022. Empresa Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL,
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10 visualizações
|
| N.º 2309 |
28/04/2022
13:26
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-34A42843
|
Ratificação de Dispensa de Licitação Por Inexigibilidade Processo Administrativo n° 0004353/2022 - Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Por Inexigibilidade Processo Administrativo n° 0004309/2022 - Editora Lume Ltda ME.
-Extrato de Contrato SEMED nº 014/2022 Inexigibilidade nº04/2022 Processo Administrativo nº 0004309/2022 - Editora Lume Ltda ME.
-Extrato de Contrato SEMED nº 016/2022 Inexigibilidade nº05/2022 Processo Administrativo nº 0004353/2022 - Companhia de Edição, Impressão e Publicidade de Alagoas – CEPAL.
-
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|
11 visualizações
|
| N.º 2308 |
28/04/2022
10:34
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-36F327F5
|
• Extrato Do Contrato 032/2022- Firmado Entre O Município De Penedo/AL e A Empresa Maria Genilza Silva De Andrade.
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|
| N.º 2307 |
28/04/2022
10:05
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-3F1568E0
|
• Resolução CMS/ Penedo nº 01/2022 De 13 De Abril De 2022- Resolve Aprovar a Programação Anual de Saúde para o ano de 2023.
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|
| N.º 2306 |
27/04/2022
11:07
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DEB61F6E
|
• Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Penedo.
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|
Resumo da Edição
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