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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
04/08/2026
Data da Última Publicação
177.896
Acessos Totais
5.502
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2582 |
18/10/2022
11:42
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-20563836
|
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2022.
|
25 visualizações
|
| N.º 2581 |
18/10/2022
11:35
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-DC803005
|
PORTARIA N° 003/2022.
-PORTARIA N° 004/2022.
-PORTARIA N° 005/2022.
|
25 visualizações
|
| N.º 2580 |
17/10/2022
15:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DC60A5F8
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMS Nº 014/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004830/2021
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|
26 visualizações
|
| N.º 2579 |
17/10/2022
11:37
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-EC371E80
|
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 069/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 065/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - PROCESSO ADM: Nº 0005839/2022.
-
-
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|
24 visualizações
|
| N.º 2578 |
17/10/2022
10:26
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-12A5C243
|
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº03/2022- Contratação De Empresa De Engenharia Para Pavimentação E Drenagem De Ruas No Município De Penedo/AL
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|
23 visualizações
|
| N.º 2577 |
14/10/2022
14:41
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-7622BF24
|
DECRETO MUNICIPAL N° 766/2021.
-DECRETO MUNICIPAL N° 767/2021.
-DECRETO MUNICIPAL N° 768/2021.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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|
25 visualizações
|
| N.º 2576 |
14/10/2022
13:13
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-C6DB7E5B
|
NOTA DE DIVULGAÇÃO.
-PORTARIA PGM N° 014/2022.
|
24 visualizações
|
| N.º 2575 |
14/10/2022
08:39
|
Ordinaria LeiOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-C72C80E0
|
-CARTA DE ADVERTENCIA DISCIPLINAR.
-LEI MUNICIPAL N° 1.782 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.338 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.339 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.340 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.341 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
-
-
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|
28 visualizações
|
| N.º 2574 |
13/10/2022
11:14
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoContrato |
DO-EXT-2026-9D77094B
|
-
-AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2022 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022.
-
-
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|
30 visualizações
|
| N.º 2573 |
11/10/2022
17:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7A6B26AD
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022.
|
33 visualizações
|
Resumo da Edição
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