Lei Municipal Nº 1.757, 08 de Abril de 2022 – Altera a Lei Municipal nº 1.051, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1.758, 08 de Abril de 2022 – Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo município de Penedo, Alagoas e dá outras providências.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2022 – Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística do cantor Marcynho Sensação, em palco fixo, a ser realizada no dia 12 de abril de 2022 na cidade de Penedo/AL, durante a comemoração dos 386 anos do município de Penedo/AL.
-Extrato de Contrato de Inexigibilidade Contrato N°030/2022 Processo Administrativo Nº 0004452/2022 - Empresa Adjudicada e Homologada: GS Costa ME.
-

Extrato Do Contrato 029/2022 - Contratada: Geraldo Tavares De Almeida Neto Restaurante.

- Terceira Chamada Pregão Eletrônico Nº 27/2022 - Objeto: Aquisição de produtos pré-moldados de concreto diversos, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade.

- Convocação Pregão Eletrônico Nº 015/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção de peças de vestuário masculino e feminino e seus acessórios para servidores do Município de Penedo/Al.

• Portaria n° 12.212, de 06 de abril de 2022 - Resolve exonerar Aline Kelly Floriano da Silva, atuante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico N3, símbolo AT-3,vinculado a Secretária Municipal de Ações Estratégicas e Governamentais.
-• Errata - Portaria n° 12.2177 de 16 de fevereiro de 2022.
-

• Extrato de Contrato PMP Nº 024/2022 - Pregão Presencial Nº 043/2021 - Processo Administrativo Nº 0009590/2021 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens em construção civil – grupo: tintas e afins, para atender a secretaria municipal de abastecimento e desenvolvimento agrícola. Empresa: Caruaru Cimento Ltda ME

• Decreto n° 782, de 05 de abril de 2022.
-• Portaria Interna n° 003/2022.
-• Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico n° 026/2022.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 10/2022.
-

• Portaria N° 12.211, de 05 de abril de 2022 - Indefere o Pedido de Aposentadoria Especial.

Correlatos - Pedido 01/2022
-Extratos das Ordens de Fornecimentos da Prefeitura de Penedo AL.
-
-

Extrato da Ordem de Serviço Nº 053-04/2022 - Chamamento Público nº 001/2018 - Objeto: serviços de médicos ambulatoriais e hospitalares. Empresa: LAB. Penha.