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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
17/11/2026
Data da Última Publicação
360.941
Acessos Totais
5.882
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2902 |
25/04/2023
16:46
|
Ordinaria AtaContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-E84D535D
|
-TERMO DE CONTRATO .
-EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 008/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E ATA DE HOOMOLOGAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 01/2023.
-PORTARIA N° 12.579 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 12.580 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
38 visualizações
|
| N.º 2901 |
24/04/2023
16:26
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EC2FF9FA
|
ORDEM DE REINICIO
|
41 visualizações
|
| N.º 2900 |
24/04/2023
16:21
|
Ordinaria Instrução NormativaOutros |
DO-EXT-2026-6199EA31
|
-INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM - GAB N° 001 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-SUMULA CSP N° 001/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2022.
-
-
Ler Resumo Completo
|
41 visualizações
|
| N.º 2899 |
24/04/2023
13:54
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9AAB2251
|
PORTARIA PGM N° 02/2023.
-PORTARIA PGM N° 03/2023.
|
40 visualizações
|
| N.º 2898 |
24/04/2023
12:41
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-E62AFDE9
|
DECRETO N° 844
|
37 visualizações
|
| N.º 2897 |
24/04/2023
12:22
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9EED51EB
|
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
-
-
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|
43 visualizações
|
| N.º 2896 |
20/04/2023
16:46
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-93947EBC
|
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023.
-CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO 08/2023.
|
57 visualizações
|
| N.º 2895 |
20/04/2023
09:56
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-60A70286
|
PORTARIA N° 12.576 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 12.577 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 12.578 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Ler Resumo Completo
|
52 visualizações
|
| N.º 2894 |
19/04/2023
18:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D758984D
|
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070/202022.
-RATIFICAÇÕES .
-
|
43 visualizações
|
| N.º 2893 |
19/04/2023
14:00
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-CCD23590
|
DECRETO N° 842
|
42 visualizações
|
Resumo da Edição
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