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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
348.862
Acessos Totais
5.876
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5856 |
11/11/2026
12:08
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000716
|
EXTRATO CONTRATO 17/2026 SMS
|
52 visualizações
|
| N.º 5855 |
11/11/2026
12:07
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000715
|
EXTRATO CONTRATO 18/2026 SMS
|
41 visualizações
|
| N.º 5854 |
11/11/2026
12:07
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000714
|
EXTRATO CONTRATO 19/2026 SMS
|
44 visualizações
|
| N.º 5853 |
11/11/2026
10:29
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000713
|
CONVÊNIO QUE ENTRE SIM FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO,
Ler Resumo Completo
|
53 visualizações
|
| N.º 5852 |
11/11/2026
10:25
|
Extraordinaria Convocação |
DO-PEN-2026-000712
|
CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 011/2026
|
47 visualizações
|
| N.º 5851 |
11/11/2026
09:19
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000711
|
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 72/2026
|
52 visualizações
|
| N.º 5850 |
10/11/2026
15:46
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000710
|
AVISO DE OBTENÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
|
57 visualizações
|
| N.º 5849 |
10/11/2026
15:36
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000709
|
PORTARIA MUNICIPAL Nº 14.152-2026 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO FUNPATRI
|
75 visualizações
|
| N.º 5848 |
10/11/2026
15:34
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000708
|
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013-2025
|
45 visualizações
|
| N.º 5847 |
10/11/2026
15:33
|
Extraordinaria Ato AdministrativoPortaria |
DO-PEN-2026-000707
|
ATO AUTORIZATIVO DE INEXIGIBILIDADE - 4.2026 SOCIEDADE EDUCACIONAL IMPULSA BRASIL LTDAPORTARIA DE FISCAL DO CONTRATO Nº 926, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
Ler Resumo Completo
|
48 visualizações
|
Resumo da Edição
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