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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/09/2026
Data da Última Publicação
242.145
Acessos Totais
5.656
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5636 |
09/09/2026
15:10
|
Extraordinaria Aditivo de Ata |
DO-PEN-2026-000493
|
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 PE 16/2025. PROCESSO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP, 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 PE 16/2025 PROCESSO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP, 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 16/2025 PROCESSO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP
Ler Resumo Completo
|
44 visualizações
|
| N.º 5635 |
09/09/2026
11:29
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000492
|
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 27/2026
|
39 visualizações
|
| N.º 5634 |
09/09/2026
11:20
|
Extraordinaria Decreto |
DO-PEN-2026-000491
|
DECRETO 1054-2026.09.09-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.883, que Institui a Semana Municipal da Consciência Negra
Ler Resumo Completo
|
64 visualizações
|
| N.º 5633 |
09/09/2026
11:18
|
Extraordinaria Termo de Posse |
DO-PEN-2026-000490
|
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DO CMDCА
|
48 visualizações
|
| N.º 5632 |
09/09/2026
10:16
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000489
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
|
33 visualizações
|
| N.º 5631 |
08/09/2026
22:15
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000488
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMASDH. Nº 04/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09063917367.PROCADM.PMP.
|
43 visualizações
|
| N.º 5630 |
08/09/2026
22:15
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000487
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO SEMED Nº 69/2026
|
40 visualizações
|
| N.º 5629 |
08/09/2026
22:14
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000486
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 16/2026 - Processo nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP
|
36 visualizações
|
| N.º 5628 |
04/09/2026
15:55
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000485
|
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PENEDO/AL - CMMA
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56 visualizações
|
| N.º 5627 |
04/09/2026
12:13
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000484
|
PORTARIA PGM 011-2026 - PRORROGAÇÃO PRAZO - PAD
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75 visualizações
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Resumo da Edição
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