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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.370
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5590 |
25/08/2026
17:18
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000437
|
TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2026
|
86 visualizações
|
| N.º 5589 |
25/08/2026
15:50
|
Extraordinaria Decreto |
DO-PEN-2026-000436
|
DECRETO CONISUL Nº 13 - TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
|
89 visualizações
|
| N.º 5588 |
25/08/2026
15:29
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000435
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - CE 03/2026
|
66 visualizações
|
| N.º 5587 |
25/08/2026
15:26
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000434
|
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023
|
72 visualizações
|
| N.º 5586 |
25/08/2026
11:30
|
Extraordinaria Decreto |
DO-PEN-2026-000433
|
DECRETO 1052-2026.08.20- ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR PARA REVISÃO DO CG-PDM.
|
90 visualizações
|
| N.º 5585 |
25/08/2026
11:11
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000432
|
PORTARIA 14.130-2026.08.25-VICTOR GOMES MOREIRA- EXONERAÇÃO A PEDIDO
|
87 visualizações
|
| N.º 5584 |
25/08/2026
10:18
|
Extraordinaria DecretoPortaria |
DO-PEN-2026-000431
|
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.049 2026 - INSTITUI O GT INTERINSTITUCIONAL PARA MODERNIZAÇÃO GESTÃO RECUPERAÇÃO DÍVIDA ATIVA, PORTARIA 14.128 2026 -DESIGNA REPRESENTANTES DA SEMFAZ PARA COMPOR GT INTERINSTITUCIONAL PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO.
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|
100 visualizações
|
| N.º 5583 |
25/08/2026
10:05
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000430
|
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 16.2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP
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|
59 visualizações
|
| N.º 5582 |
25/08/2026
10:04
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000429
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026.
|
59 visualizações
|
| N.º 5581 |
24/08/2026
17:00
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000428
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015- 2026
|
76 visualizações
|
Resumo da Edição
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