Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Validar Documento

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
28/07/2026
Data da Última Publicação
163.707
Acessos Totais
5.478
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Linha do Tempo:
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5188
15/05/2026 08:26
Ordinaria
Aviso de Licitação
 DO-PEN-2026-000023
Aviso de Suspensão do Pregão
64 visualizações
N.º 5187
14/05/2026 16:04
Extraordinaria
Decreto
 DO-PEN-2026-000022
DECRETO MUNICIPAL 1.035/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026. CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E FISCAL COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E DESIGNA SEUS MEMBROS.
Ler Resumo Completo
145 visualizações
N.º 5186
14/05/2026 15:54
Extraordinaria
OutrosResultado de Licitação
 DO-PEN-2026-000021
Termo de Revogação - CC 08 - 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02.2026
Ler Resumo Completo
68 visualizações
N.º 5185
14/05/2026 15:53
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000020
74° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 SANTA CASA
55 visualizações
N.º 5184
14/05/2026 15:50
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000019
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
59 visualizações
N.º 5183
14/05/2026 14:58
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000018
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA
Ler Resumo Completo
62 visualizações
N.º 5182
14/05/2026 11:23
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2025
Ler Resumo Completo
68 visualizações
N.º 5181
14/05/2026 11:04
Suplementar
Errata
 DO-PEN-2026-000016
ERRATA
66 visualizações
N.º 5180
14/05/2026 11:03
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000015
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA J. RENATO DA SILVA SANTOS
Ler Resumo Completo
58 visualizações
N.º 5179
14/05/2026 11:03
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000014
AVISO DE COTAÇÃO PARA DISPENSA DE CONTRATRAÇÃO PARA CENTRAL DE COMUNICAÇÃO
67 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----