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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/05/2026
Data da Última Publicação
71.119
Acessos Totais
5.235
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2245 |
17/03/2022
14:37
|
Ordinaria AtaContrato |
DO-EXT-2026-F71B1EAC
|
Extrato de Contrato PMP 026/2022 Pregão Eletrônico 014/2022
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico 014/2022
-Ata de Registro de Preços 01/2022
-Ata de Registro de Preços 02/2022
-Ata de Registro de Preços 03/2022
-Ata da Assembleia Geral Extraordinária Virtual do CONISUL Realizada no Dia 16 de Março de 2022
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 2244 |
17/03/2022
13:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-158C175C
|
• Termo de Reinício da Contagem de Prazo de Contrato PMP 019/2021
|
9 visualizações
|
| N.º 2243 |
17/03/2022
11:29
|
Ordinaria LeiPortaria |
DO-EXT-2026-58EFFD0B
|
Lei Municipal nº 1.751, de 10 de março de 2022.
-Lei Municipal nº 1.752, de 10 de março de 2022.
-Lei Municipal nº 1.753, de 10 de março de 2022.
-Portaria nº 12.190, de 10 de março de 2022.
-Portaria nº 12.191, de 11 de março de 2022.
-Portaria nº 12.192, de 14 de março de 2022.
-Portaria nº 12.193, de 14 de março de 2022.
-Portaria nº 12.194, de 16 de março de 2022.
-Portaria nº 12.195, de 16 de março de 2022.
-Portaria nº 12.196/2022.
-Portaria nº 12.196/2021.
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 2242 |
16/03/2022
16:28
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-D4A41EA5
|
- Resolução CMAS Nº 006, 04 de março de 2022 – Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Relator Geral do Orçamento.
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|
12 visualizações
|
| N.º 2241 |
16/03/2022
14:57
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-F46B9B67
|
• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação N. 06/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 12 Certificados Digitais do tipo A3 em tokens, fls. 51 a 54.
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|
10 visualizações
|
| N.º 2240 |
15/03/2022
15:20
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3E7311F2
|
- Extrato da Ordem de Serviço Nº 050-03/2022 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Santa Casa de Misericórdia de Penedo).
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 051-03/2022 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Hospital Alvorada de Maceio Ltda).
-
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|
13 visualizações
|
| N.º 2239 |
15/03/2022
11:31
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-96B08B11
|
• Extrato De Contrato SEMED N°06/2022 Processo Administrativo Nº 0018631/2021 - Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº020/2021, Referente Ao Pregão Eletrônico Nº002/2021 Realizado Pelo Consórcio Intermunicipal Da Área Mineira Da SUDENE – CINAMS ,Cujo Objeto É A Aquisição De Equipamentos De Ar Condicionado Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Penedo/AL.
-
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10 visualizações
|
| N.º 2238 |
14/03/2022
11:44
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-55D7F446
|
• Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de nº 0002944/2022 - Objeto: Aquisição de Exame de Ressonância Magnética do encéfalo (com sedação) - Judicial.
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|
| N.º 2237 |
14/03/2022
10:09
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-598B391B
|
Extrato da Ordem de Serviço 047-03/2022
-Extrato da Ordem de Serviço 048-03/2022
-Extrato da Ordem de Serviço 049-03/2022
-
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|
| N.º 2236 |
11/03/2022
14:53
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-B21BFECD
|
- Lei Municipal N°1.755/2022 De 10 De Março De 2022.
|
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Resumo da Edição
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