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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/05/2026
Data da Última Publicação
70.700
Acessos Totais
5.235
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2165 |
13/01/2022
14:08
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-B6F73FC3
|
• 7° Termo Aditivo ao Contrato N° 05/2020 TP N° 01/2020 - Contratado: Empresa Farol do Litoral Construções EIRELI.
-• Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Objeto: Regulamentação da cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento de estratégias de valorização de paisagens alimentares e a qualificação profissional nas atividades econômicas relacionadas, priorizando a valorização, proteção e resiliência ambiental e social em municípios associados ao CONISUL.
-
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|
| N.º 2164 |
13/01/2022
12:31
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-A156C804
|
• Portaria Nº 12.149/2022 – Dispõe sobre a concessão de pensão por morte a Marivaldo dos Santos Lessa.
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|
| N.º 2163 |
13/01/2022
09:48
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-D7C43398
|
• Decreto Municipal Nº 775, de 11 de janeiro de 2022
-• Portaria Nº 12.150/2021
-
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|
| N.º 2162 |
12/01/2022
15:54
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-E88C78E2
|
• Portaria n. 12.148/2022.
-• Termo de Anulação de Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n. 035/2021 – Processo Administrativo n. 0427356/2018.
-
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|
| N.º 2161 |
12/01/2022
13:57
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-F58D6B0A
|
Ata de Registro de Preços N° 22/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 23/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 24/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 25/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 26/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 27/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 28/2021.
-
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|
| N.º 2160 |
11/01/2022
19:15
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-C7BFF6F8
|
• Ata de Homologação – Pregão Eletrônico Nº PE 03/2022 – Processo Administrativo Nº 0001084/2021
-• Termo de Contrato de Aquisição Nº 050/2021 MP – Pregão Eletrônico Nº 28/2021 – Processo Administrativo Nº 0005746/2021 – Loc Construções e Empreendimentos Ltda
-• Parecer Técnico Nº 01/2021, referente á Tomada de Preços Nº 01/2021 cujo objetivo é a Contratração de Empresa especializada em execução de obras e serviços de Engenharia para pavimentação de Ruas no Município de Penedo / AL
-
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|
| N.º 2159 |
11/01/2022
13:51
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-0C2F6DD4
|
Ata De Homologação- Pregão Eletrônico Nº PE 01/2022.
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|
| N.º 2158 |
10/01/2022
14:39
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-2CA2CF22
|
• Ata de Homologação – Pregão Eletrônico Nº PE 02/22 – Processo Administrativo Nº 0006992/2021.
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|
| N.º 2157 |
07/01/2022
18:39
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-E840265C
|
Decreto nº 773/2021, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto nº. 774/2021, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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| N.º 2156 |
07/01/2022
17:32
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-3CECD10E
|
Portaria PGM Nº 001/2022.
-Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Penedo.
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Resumo da Edição
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