Ata de Registro de Preços ARP 001/2021 Pregão Eletrônico 071/2021 - Ensinar Tecnologia Educacional Ltda

Portaria Nº 12.147/2022 - Resolve nomear os seguintes membros: Coordenadora Ana Maria Ribeiro dos Santos, Arquiteto Berthovanny Fon Vieira da Silva, Assessor Jurídico, Francisco Lemos de Oliveira Júnior, Assistente Social Simone Costa Bezerra, Engenheira Amanda Andreza Santos Lima e, Topógrafo Edivaldo Rosa.

• Errata junto ao Extrato de Contrato firmado entre o Município de Penedo/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Maria Clara Tavares Lessa, publicado no Diário Oficial do Município, quinta-feira 30 de Dezembro de 2021.

• Errata de Edital de Chamamento Público Nº 01/2022 - Processo Nº 0015147/2021

• Pregão Eletrônico Nº 01/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para manutenção da subsede administrativa do Conisul.

Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0018225/2021 – Objeto: Aquisição de Cirurgia Dentaria e de prótese sobre implante – JUDICIAL.
-Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0018229/2021 – Empresa: Cemise Ressonância Magnética E Tomografia Computadorizada Ltda.
-Edital De Citação – Processo Administrativo Fiscal Nº. 647/2021.
-Edital De Citação – Processo Administrativo Fiscal Nº. 656/2021.
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Lei Municipal Nº 1.749/2021, de 30 de dezembro de 2021 - Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2022/2025, e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 0531-01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos e maquinas (com motorista/operador), livre de quilometragem para atender as necessidades de desobstrução e limpeza da rede coletora de esgoto.
-Extrato de Contrato N°049/2021 - Processo Administrativo Nº 0011892/2021 – Printpage Locação de Equipamentos e Serviços EIRELI.
-Extrato de Contrato N°050/2021 - Processo Administrativo Nº 0013897/2021 - Inexigibilidade N º016/2021 – Angelo Francisco Silva Bezerra.
-Extrato de Contrato SEMED N°017/2021 - Processo Administrativo Nº 0018631/2021 – Consórico HC.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 011/2021 – Scalla Comercial de Alimentos LTDA.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 06/2021 – M S Zopelari Distribuidora de Alimentos EIRELI EPP.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 07/2021 – Renascer Distribuidora EIRELI.
-Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo AO Contrato Nº 01/2019 – Associação Comunitária DE Reabilitação e Equoterapia Santa Clara- ACRESC.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato SEMED Nº 014/2021 - Kona Industria e Comercio LTDA.
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Edital De Citação – Notificação Fiscal 70/2021.
-Edital De Citação – Notificação Fiscal 71/2021.
-Termo De Contrato De Prestação De Serviço Nº 049/2021 PMP- Processo Administrativo Nº 0011892/2021.
-Extrato De Publicação Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2019.
-Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato SEMED Nº 014/2021, Celebrado Entre A Secretaria Municipal De Penedo – AL E A Empresa Kona Indústria E Comércio Ltda.
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• Extrato do Contrato n° 016/2021/SMS - Maria Clara Tavares Lessa.

• Decreto Municipal Nº. 771 De 29 De Dezembro De 2021 – Notificação do lançamento de oficio de tributos municipais relativos ao exercício de 2022, dispõe sobre forma e os prazos de pagamentos dos respectivos créditos tributários e determina o calendário de Reconhecimento de Tributos Municipais para o ano calendário 2022.
-• Decreto Municipal Nº. 772 De 29 De Dezembro De 2021 – Altera o valor UFIP constante no § 1º do Art. 19 da Lei Municipal Nº. 1.268/2027 que “altera o Código Tributário do Município, institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providencias.
-• Ofício GAPRE Nº. 218/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.748/21, De 29 De Dezembro De 2021 - Fica o chefe do executivo municipal autorizado a ratear as sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - e da outras providências.
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