• Extrato de Contrato de Inexigibilidade nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de 702 (setecentos e dois) livros, para atender a demanda de alunos da Educação Básica, distribuídos nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Penedo/AL.
-• Extrato de Contrato de Inexigibilidade nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de 525 (quinhentos e vinte e cinco) livros, para atender a demanda de Alunos da Educação Básica, distribuídos nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Penedo/AL.
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Edital 01/2021- Seleção Pública Simplificada.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 07/2021.
-Edital 01/2021 - Seleção Pública Simplificada.
-Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0013031/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0013036/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0013038/2021.
-Relatório de Apuração de Irregularidade - Processo Administrativo n° 0013215/2021.
-Errata de Termo de Contrato PMP nº 007/2021.
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- Portaria Superintendência de Tributos e Arrecadação Nº 002/2021.
-- Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 036/2021.
-- Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 040/2021.
-- Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 044/2021.
-- Termo de Contrato de Locação de Imóvel - Contrato PMP N°031/2021.
-- Ata de Registro de Preços ARP. Nº 03/2021 - Pregão Eletrônico Nº 43/2021.
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Pregão Eletrônico Nº 48/2021 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade.
-Pregão Eletrônico Nº 49/2021 - Aquisição de produtos pré-moldados de concreto diversos, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade.
-Pregão Eletrônico Nº 50/2021 - Futura e eventual aquisição de materiais esportivos .
-Pregão Eletrônico Nº 51/2021 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de utensílios para utilização na alimentação escolar, para atender a demanda das escolas e creches municipais de Penedo-AL, vinculadas a secretaria municipal de educação.
-Pregão Eletrônico Nº 52/2021 - Aquisição de equipamentos: balança industrial digital e esteira para reciclagem/triagem.
-Pregão Eletrônico Nº 53/2021 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de utensílios para cozinha e padaria, do setor de nutrição para atender a demanda das escolas e creches municipais de Penedo/AL, vinculadas a secretaria municipal de educação.
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Homologação do Pregão Eletrônico n° 02/2021 - Objeto: aquisição de suplementos alimentares.
-Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 39/2021.
-Extrato da Ordem de Serviço nº 051-10/2021 - Objeto: Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares.
-Extrato da Ordem de Serviço nº 052-10/2021 - Objeto: Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares.
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• Termo De Autorização De Compensação De Crédito Tributário Nº. 01/2021 – Empresa: DUPLLA Construções Ltda – EPI.

Termo de Contrato 008/2021
-Termo de Contrato 009/2021
-Termo de Contrato 011/2021
-Ata de Registro de Preços ARP 01/2021 Pregão Eletrônico 037/2021
-Ata de Registro de Preços ARP 03/2021 Pregão Eletrônico 041/2021
-Ata de Registro de Preços ARP 01/2021 Pregão Eletrônico 041/2021
-Ata de Registro de Preços ARP 03/2021 Pregão Eletrônico 041/2021 Processo Administrativo 4378636/2020
-Ata de Registro de Preços ARP 04/2021 Pregão Eletrônico 041/2021
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• Lei Municipal Nº. 1.737 De 29 De Setembro De 2021 – Dispõe sobre a Doação de Terreno Localizado na Rua Projetada “E”, na Lagoa do Oiteiro, Bairro Senhor do Quilombo Senhor do Bomfim, e dá outras providências.

Extrato do Contrato 087/2021 Entre o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo/AL e a Empresa Amauri Alexandre dos Santos
-Termo de Contrato de Prestação de Serviço Nº 013/2021 - SMS - Pro Eficiência Comércio e Serviços de Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontológicos Ltda EPP
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 02/2021 Pregão Eletrônico 037/2021 - R.C. Móveis Ltda
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