Decreto Municipal Nº 752 De 28 De Setembro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 753 De 28 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 12.123/2021.
-Portaria Nº 12.124/2021.
-Portaria Nº 12.125/2021.
-Primeiro Termo De Apostilamento Termo De Contrato PMP Nº 007/2021.
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• Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Objeto: Materiais hospitalares e odontológicos – correlatos.
-• Pregão Eletrônico nº 47/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual realização de produção de eventos públicos para prestação de serviços na organização de eventos, sob demanda, compreendendo: planejamento, formatação, organização, coordenação, produção e execução, incluindo nesta o fornecimento de infraestrutura e de material, acompanhamento e implementação de apoio logístico e operacional para a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude do município de Penedo.
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-- Lei Municipal Nº 1.736 De 28 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre Autorização Para Parcelamento De Débitos Do Município De Penedo, Alagoas, Com Seu Regime Próprio De Previdência Social – RPPS.
-- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 048-10/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Credenciado: Nova Imagem Diagnostico Por Imagem Ltda.
-- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 049-10/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Credenciado: Clínica Saúde Pop Ltda.
-- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 050-10/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Credenciado: Clínica De Especialidades Medicas Ltda.
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-Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° PE N° 42/21.
-Ata de Registro de Preços ARP N° 03/2021 Pregão Eletrônico N° 037/2021.
-Ata de Registro de Preços ARP N° 04/2021 Pregão Eletrônico N° 037/2021.
-Decisões dos Processos Administrativos Sancionatório e Processos Administrativos Sancionatório-rescisório.
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Errata de Termo de Contrato PMP N". 27/2021, Celebrado entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo-AL e A BIDDEN Comercial Ltda. CNPJ/MF. 36.181.473/0001-80, Referente ao Pregão Eletrônico N° 29/2021 Processo Administrativo N° 000397/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 01/2021 - Pregão Eletrônico N° 33/2021 - Processo Administrativo N. 0007120/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 02/2021 - Pregão Eletrônico N° 33/2021 - Processo Administrativo N. 0007120/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 03/2021 - Pregão Eletrônico N° 33/2021 - Processo Administrativo N. 0007120/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 04/2021 - Pregão Eletrônico N° 33/2021 - Processo Administrativo N. 0007120/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 05/2021 - Pregão Eletrônico N° 33/2021 - Processo Administrativo N. 0007120/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 06/2021 - Pregão Eletrônico N° 33/2021 - Processo Administrativo N. 0007120/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 07/2021 - Pregão Eletrônico N° 33/2021 - Processo Administrativo N. 0007120/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 08/2021 - Pregão Eletrônico N° 33/2021 - Processo Administrativo N. 0007120/2021.
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• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 0012730/2021 – Objeto: Fornecimento de aparelho de Órtese suropodálica bilateral para cumprimento de sentença judicial. Empresa Ortopedia Técnica San Martin Ltda.
-• Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 43/2021 - Processo Administrativo N° 0009590/2021
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- Ata De Homologação - Pregão Eletrônico N° 041/2021 - Pregoeiro: Hugo Menezes Chagas De Carvalho.
-- Termo De Contrato De Inexigibilidade De Licitação SEMED N°007/2021.
-- Termo De Contrato De Inexigibilidade De Licitação SEMED N°006/2021.
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• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N. 32/2021 - Processo Administrativo n. 0008234/2021. Empresa Llberty Seguros AS.
-• Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Penedo
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Decreto Municipal Nº 751/2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2021/2022.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0428-01/2021 – Objeto: Aquisição de EPI’S – equipamentos de proteção individual para o SAAE.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0804-01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados.
-Extrato dos Contratos de Adesão as ARP’ S – Pregão Eletrônico Nº 08/2020.
-Extrato do Contrato de Adesão a ARP – Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - Empresa. Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda.
-Extrato da Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 10/2020.
-Extrato dos Contratos de Adesão as ARP’ S – Pregão Eletrônico Nº 10/2020.
-Extrato dos contratos de Adesão AS ARP’ S – Pregão Eletrônico Nº 11/2020.
-Extrato dos Contratos de Adesão as ARP’ S – Pregão Eletrônico Nº 12/2020.
-14º Termo Aditivo ao Contrato Nº C003/2016 – Décimo quarto termo aditivo ao contrato nº C 003/2016, e a empresa JC Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
-Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº C 003/2016, firmado entre o município de Penedo e a empresa JC Construções e Empreendimentos Ltda.
-Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 0007702/2021.
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• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0010365/2021 – Objeto: Aquisição de filmes para impressão de exames de mamografia e tomografia.