Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
25/05/2026
Data da Última Publicação
69.062
Acessos Totais
5.229
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1949
19/08/2021 13:21
Ordinaria
ContratoEdital
DO-EXT-2026-2C8A48C1
• Edital de Chamada Pública - 008/2021 -• Primeiro Termo de Apostilamento Termo de Contrato PMP N° 27/2021, Celebrado Entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo-AL e a BIDDEN Comercial LTDA. -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 1948
19/08/2021 12:08
Ordinaria
AtaContrato
DO-EXT-2026-C17E537C
Termo de Contrato de Aquisição de Bens PMP 26/2021 Pregão Eletrônico 20/2021 - Mares Serviços e Comércio de Equipamntos Eireli-ME -Ata de Homologação Pregão Eletrônico 32/2021 -Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço Nº 001/2021, Celebrado Entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo-AL e a Mares Serviços e Comércio de Equipamntos Eireli-ME -
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 1947
18/08/2021 16:12
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-5E4B9127
Resultado Final Processo Nº 07.29.001/2019 - Assunto: Decisão do Processo Administrativo Sancionatório-rescisório. -Convocação da Assembleia Geral do CONISUL para Reunião Extraordinária. -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 1946
18/08/2021 13:50
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-2E29BDAD
Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0608-01/2021 – Empresa: OSAF – Organização Social de Assistência a Família Ltda. -Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0512-01/2021 – Empresas: L. C. S. Machado Manutenção e Moura Trindade Informática Eireli. -Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0422-01/2021 – Empresa: T A Motores Elétricos. -Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0621-01/2021 – Empresa: Helio Teles Lemos. -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 1945
18/08/2021 12:06
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-000F7C8D
- Portaria N°12.114, De 17 De Agosto De 2021 – Institui Comissão De Monitoramento Do Processo De Concessão Do Serviço Autônomo De Água E Esgoto – SAAE.
Ler Resumo Completo
6 visualizações
N.º 1944
18/08/2021 10:52
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-DDFC3429
• Portaria Nº 001/2021 De 16 De Agosto De 2021 - Nomear o servidor Lucas Santiago Silva, para fiscalização e acompanhamento na contratação de empresa para locação máquinas e veículos pesados incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo do desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação do Município de Penedo, a partir desta data.
Ler Resumo Completo
6 visualizações
N.º 1943
17/08/2021 11:58
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-6DBAA306
• Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados PMP 025/2021 Processo Administrativo Nº 00009543/2021 - Empresa: Raimundo & Capela - Jurídico Estratégico.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 1942
17/08/2021 11:40
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-1AD6445E
- Termo de Contrato de Aquisição de Bens PMP 27/2021 Pregão Eletrônico Nº 29/2021 Processo Administrativo Nº 0000397/2021.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 1941
17/08/2021 10:02
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-EF6E59BE
• Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 30/2021 - Grama Esmeralda (Zoysia Japônica): Com Tapetes de 2,5 A 3 cm de Espessura, Com 42 Cm de Largura Por 62 Cm de Comprimento. -• Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 - Aquisição de Grama Esmeralda Para Manutenção de Espaços Públicos e Áreas Verdes do Município de Penedo/AL. -
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 1940
16/08/2021 10:52
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-7431A6E5
• Aviso de Solicitação de Cotação Processo Nº 1001-01/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de softwares para atender as necessidades do SAAE.
Ler Resumo Completo
8 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----