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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
28/07/2026
Data da Última Publicação
163.819
Acessos Totais
5.479
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5159 |
07/05/2026
16:00
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-525BDC32
|
-PORTARIAS.
|
55 visualizações
|
| N.º 5158 |
07/05/2026
11:26
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-8372698B
|
-DECRETO MUNICIPAL N° 962-A DE 11 DE ABRIL DE 2025
-PORTARIA ? 14.054, DE 5 DE MAIO DE 2026
-PORTARIA Nº 14.055, DE 5 DE MAIO DE 2026
-PORTARIA ? 14.056, DE 5 DE MAIO DE 2026
-PORTARIA ? 14.057, DE 5 DE MAIO DE 2026
-PORTARIA N 14.058, DE 5 DE MAIO DE 2026
-PORTARIA ? 14.059, DE 5 DE MAIO DE 2026
-PORTARIA N 14.060, DE 5 DE MAIO DE 2026
-PORTARIA ? 14.061, DE 6 DE MAIO DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.062, DE 6 DE MAIO DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.063, DE 6 DE MAIO DE 2026.
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|
48 visualizações
|
| N.º 5157 |
07/05/2026
10:05
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-A108ADCC
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 87/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
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|
39 visualizações
|
| N.º 5156 |
06/05/2026
16:18
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-48EE83E2
|
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2026
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL CONTRATO PMP Nº 86/2026
-PORTARIA SMS Nº 0016/2026
-REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº.001/2023
-RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO EDITAL N°01/2026
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
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|
46 visualizações
|
| N.º 5155 |
06/05/2026
10:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-015E8B4D
|
-COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 18/2026.
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 004/2025.
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005/2025.
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|
36 visualizações
|
| N.º 5154 |
05/05/2026
09:08
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-3F6D985D
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 32/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP.
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|
48 visualizações
|
| N.º 5153 |
04/05/2026
17:24
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-148BF45F
|
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
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|
34 visualizações
|
| N.º 5152 |
04/05/2026
16:23
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-A61BF9CA
|
-TERMO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ LINS FILHO; TRAVESSA DR. JOSÉ LINS FILHO E TRECHO DA RUA DO JATOBÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
-PORTARIA N.º 14.052, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA EDELVITA MARIA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 14.053, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, À SERVIDORA RITA ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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35 visualizações
|
| N.º 5151 |
04/05/2026
16:13
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-14CCBAC3
|
-EXTRATO DE CONTRATO 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.17030653984.PC.PMP- CONTRATADO (A): EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA
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32 visualizações
|
| N.º 5150 |
04/05/2026
14:46
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-F0601191
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 85/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09120078263.CPS.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, LOCALIZADA NA RODOVIA ENGENHEIRO JOAQUIM GONÇALVES, S/N, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.
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34 visualizações
|
Resumo da Edição
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