• Ata de Registro de Preços ARP. 01/2021 Pregão Eletrônico 016/2021 Processo Administrativo N^ 0001624/2021 – Objeto: Aquisição de suplementos alimentares.

- Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021 – Objeto: Contratação de instituição para fornecimento de serviços técnicos de consultoria, de assessoria e licenciamento de sistema de gestão de Gastos Públicos e Governança Municipal. (Instituto Brasileiro de Ação Municipal e Gestão Pública).

• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº. 022/2021 - Empresa MULA - Equipamentos Metalúrgicos Ltda – ME.

- Ata De Homologação - Pregão Eletrônico N° 29/2021.
-- 13° Termo Aditivo Ao Contrato N°C003/2016 – Empresa: JC Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda.
-- Extrato Do Décimo Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N°C003/2016 - Empresa: JC Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda.
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• Aviso De Suspensão- Pregão Eletrônico nº 027/2021- Objetivando A Contratação De Empresa Para Manutenção E Melhorias Nas Edificações Das Escolas E Demais Prédios Ligados A Secretaria Municipal De Educação De Penedo/AL.

Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Objeto: Suplementos alimentares.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 380/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 05/2021 - Contratada: Comercial Valfarma Eireli.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 381/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 11/2021 - Contratada: Exomed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 382/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 12/2021 - Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 383/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 13/2021 - Contratada: Farmace - Industria Químico -Farmacêutica Cearense Ltda.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 384/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 27/2021 - Contratada: Solumed Distribuidora De Medicamentos E Produtos Para Saúde Ltda.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 385/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 30/2021 - Contratada: Zuck Papeis Ltda.
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• Chamada Pública Nº 02/2021 - Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural através de credenciamento, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinado aos alunos da educação básica matriculados nas escolas e creches municipais pelo período de 12 meses.

Portaria N.º 12.113/2021

• Lei Municipal Nº 1.734/2021- Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2022, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
-• Portaria Nº 12.112/2021- Resolve Nomear Thaís Malta Bulhões Campelo, Para ocupar o cargo de pavimento em comissão, de Diretor de Regulamentação e procedimentos.
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• Decreto Municipal Nº 746, de 03 de Agosto de 2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
-• Portaria Nº 12.111/2021 – Exonera Tiago Pereira Barros do cargo de provimento em comissão de diretor de regulamentação e procedimentos, símbolos DAS-1, vinculado à controladoria geral do município.
-• Retificação Processo Nº 0007700/2021 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios para equipamentos odontológicos e periféricos.
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