Decreto Municipal Nº 778/2022. de 22 de Fevereiro de 2022 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0000323/2022 - IMEX Medical Comércio e Locação Ltda
-Extrato de Contrato 024/2022 Processo Administrativo 0016480/2021 - Robson Nascimento Filho Sociedade Individual de Advocacia
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Ata De Registro De Preços – ARP Nº. 02/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 05/2022 – Processo Administrativo Nº. 0009594/2021.
-Ata De Registro De Preços – ARP Nº. 02/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 05/2022 – Processo Administrativo Nº. 0009594/2021 – Empresa: ILEI Teodoro Lisboa Eireli – Epp.
-Ata De Registro De Preços – ARP Nº. 03/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 05/2022 – Processo Administrativo Nº. 0009594/2021.
-Ata De Registro De Preços – ARP Nº. 02/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 06/2022 (3º Chamada) – Processo Administrativo Nº. 0009588/2021.
-Ata De Registro De Preços – ARP Nº. 01/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 06/2022 (3º Chamada) – Processo Administrativo Nº. 0009588/2021.
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• Convocação Para Pesquisa De Mercado - Processo Administrativo N.º 4171/2021 – Objeto: Alcançar os valores referenciais dos serviços prestados para atualização da tabela de serviço para saúde do Conisul.

- 10º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2019. (JOB Imóveis e Consultoria Ltda).
-- 7º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 018/2017. (Marineide da Silva Santos).
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Portaria SAAE/PEN n. 06, de 08 de Fevereiro de 2022
-Portaria n. 052 de 24 de Janeiro de 2022
-Aviso Chamamento Publico n. 001/2022.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 07/2022 – Processo Adm. 0016841/2021
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 08/2022 – Processo Adm. 16771/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 09/2022 – Processo Adm. 0016841/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 012/2022 – Processo Adm. 14726/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 0004799/2021
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 04902/2022
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 05002/2022
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 05102/2022
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 05202/2022
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Resolução Nº 001, de 14 de fevereiro de 2022 – Nomeia membros para Comissão Especial e dá outras providências.

Portaria Nº 12.172, de 14 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.173, de 14 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.174, de 14 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.177/2022.
-Portaria Nº 12.180, de 16 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.181, de 16 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.182, de 16 de Fevereiro de 2022.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº PE. Nº 05/22 Processo Administrativo Nº 0009594/2021.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº PE. Nº 06/22 Processo Administrativo Nº 0009588/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0000322/2022 – Objeto: Contratação de empresa para serviço de impressão de imagens de Raio-X em tamanho A3 e A4 com cessão de equipamento em comodato para o centro de diagnóstico de Penedo.
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Portaria N°12.169/2022.
-Portaria N°12.170/2022.
-Portaria N°12.171/2022.
-Portaria N°12.175/2022, De 15 De Fevereiro De 2022.
-Portaria N°12.176/2022, De 15 De Fevereiro De 2022.
-Portaria N°12.178/2022, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria N°12.179/2022, De 16 De Fevereiro De 2022.
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- Ata de Registro de Preços Nº 09/2021. (RCM Comércio de Materiais Elétricos Odontológicos Eireli-Me.)

• Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Serviços Básicos do Município vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL.