Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
25/05/2026
Data da Última Publicação
68.983
Acessos Totais
5.229
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1929 |
06/08/2021
11:56
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-611BA80E
|
• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N.º 021/2021 - Processo Administrativo n.º 0005556/2021 - AMARU, Comércio de Construção com Madeira Tratada Ltda
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 1928 |
06/08/2021
09:53
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-5757F6B9
|
Termo de Contrato de Inexigibilidade de Licitação PMP 024.2021 - Padrão Assessoria Técnica
|
7 visualizações
|
| N.º 1927 |
05/08/2021
15:41
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-C31DD367
|
• Portaria PGM n° 300 - Fica constituída Comissão Especial de Sindicância Administrativa com finalidade de apuração do extravio dos documentos que integraram, ou deveriam integrar as Prestações de Contas anuais do Município de Penedo.
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 1926 |
05/08/2021
13:21
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-A46260D9
|
Decreto Nº 745, de 03 de Agosto de 2021 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 01/2021 - PadrãoAssessoria e Consultoria Técnica Ltda
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 02/2021 - Raimundo & Capela Jurídico Estratégico
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 1925 |
05/08/2021
11:43
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-A5C76129
|
• Decreto Municipal Nº 744/2021, De 27 De Julho De 2021- Nomeia 0s membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- C.M.A.E.
-• Portaria Nº 12.109/2021- Resolve Designar Luciano Barros Lucena, Secretário Municipal De Planejamento E Gestão.
-• Portaria Nº 12.110/2021- Resolve Designar Luiz Alberto Nogueira Moreira, Secretário Municipal De Fazenda.
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 1924 |
04/08/2021
12:23
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-73E655B6
|
- Portaria SEMFAZ N° 005/2021 - Nomear o servidor Hugo Menezes Chagas de Carvalho, matrícula 3961, para substituir a Diretora de Licitações da Superintendência de Compras da Secretaria Municipal de Fazenda, Sara Mendonça da Fonseca Lisboa das Chagas, em suas ausências legais e eventuais, podendo para isto praticar todos os atos inerentes, necessários à execução da função.
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 1923 |
04/08/2021
10:27
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-DA4E57B4
|
• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 020/2021 - Contratação da empresa Indústria de Cimentos de Alagoas Ltda.
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 1922 |
04/08/2021
09:00
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A53D085B
|
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2021 - EXCELENCE Desenvolvimento e Tecnologia Ltda
|
7 visualizações
|
| N.º 1921 |
03/08/2021
17:59
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-0E581D0F
|
Decreto Nº 745, de 03 de agosto de 2021 - Convoco a XI Conferência Municipal de Assistência social.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 1920 |
03/08/2021
16:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-994FF061
|
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.
|
9 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----