• Pregão Eletrônico Nº 31/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de lixeiras ecológicas do tipo container, com capacidade de 1000L, a serem instaladas nas escolas da rede municipal de ensino.

• Portaria n° 12.103/2021 - Nomear a Comissão Municipal de Educação de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Penedo.
-• Portaria n° 12.104/2021 - Dispõe sobre a Concessão de pensão por morte a Yasmin Maria Gomes Augusto.
-• Portaria n° 12.105/2021 - Exonerar a pedido, José Claudio da Silva do cargo de Professor de Ciências.
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• Extrato de Contrato Nº11/2021 - Objeto: Contratação de uma Empresa especializada em engenharia para executar o remembramento e melhorias na sub-sede do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL).

• Termo de Contrato de Locação de Imóvel Processo Nº 0001623/2021 Contrato PMP N°023/2021/SEMARH - Contrato de locação de imóvel que entre si celebram o município de Penedo/AL e o senhor Mário Alexandre da Silva Júnior.

• Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato PMP n° 019/2021 - Celebrado entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo - AL e a Empresa Arqmensura Topografia e Projetos Ltda.
-• Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato PMP n° 017/2021 - Celebrado entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo - AL e o Escritório Jurídico Raimundo e Capela.
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• Lei Municipal N° 1.732/2021.
-• Lei Municipal N° 1.733/2021 de 27 de julho de 2021.
-• Decreto Municipal N° 742, de 27 de julho de 2021.
-• Decreto Municipal N° 743.
-• Portaria N° 12.102/2012.
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• Pregão Eletrônico Nº 29/2021 – Objeto: Aquisição de maquinários manuais e motorizados.
-• Pregão Eletrônico Nº 30/2021 – Objeto: Aquisição de grama esmeralda para manutenção de espaços públicos e áreas verdes do município De Penedo/Al.
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-• Ata de Registro de Preços - ARP n° 01/2021 - Objeto: Aquisição de kits e mochilas escolares.
-• Ata de Registro de Preços - ARP n° 02/2021 - Objeto: Aquisição de kits e mochilas escolares.
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- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de videoconferência. (A dos Santos Barbosa Eletrônica Ltda).

Extrato da Ordem de Serviço 050-08/2021 Chamamento Público nº 001/2018 - Nova Imagem Diagnostico Por Imagem Ltda