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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
25/05/2026
Data da Última Publicação
68.882
Acessos Totais
5.229
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1899 |
23/07/2021
12:09
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9A68F531
|
- Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0009034/2021.
-- 3° Termo Aditivo Ao Contrato N°06/2020/2020 TP N°2020.
-- Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato N°06/2020 TP N°02/2020.
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 1898 |
23/07/2021
10:47
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5B0878B3
|
- Extrato da Ordem de Serviço Nº 001-08/2021 até Nº 050-08/2021.
|
8 visualizações
|
| N.º 1897 |
22/07/2021
15:29
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-C735E042
|
- Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° PE 22/2021. (Júlio César Gasparini Júnior Me) (Comércio de Construções com Madeira) (Flash Prestação de Serviços Eireli Epp).
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|
9 visualizações
|
| N.º 1896 |
22/07/2021
10:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CCD500DC
|
• Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de nº 0009378/2021 – Cemise Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada Ltda
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|
| N.º 1895 |
22/07/2021
10:14
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-E65F344C
|
• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa pára fornecimento dos materiais esportivos, fls.67 a 70.
-• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0416-02/2021 - Objeto: Contratação de consultoria especializada para regularização do Licenciamento Ambiental das estações de tratamento de água e esgoto, e das outorgas para os 36 (trinta e seis) poços de captação de água do SAAE.
-• Extrato do Contrato 078/2021 - Contratada: L F V Projetos e Consultoria Ltda.
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 1894 |
21/07/2021
14:43
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-879D9993
|
• Edital Nº 006- Convocação Dos Empresários De Bares E Restaurantes Para Compor O Conselho Municipal De Turismo De Penedo.
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|
10 visualizações
|
| N.º 1893 |
21/07/2021
13:35
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-B068A10A
|
• Ata de Registro de Preços- ARP Nº 01/2021- Pregão Eletrônico Nº 26/2021- Empresa: Digiplus Tecnologia Eirelli EPP.
-• Ata de Registro de Preços- ARP Nº 03/2021- Pregão Eletrônico Nº 26/2021- Empresa: Silvandro Diego De Albuquerque Ferreira E Cia Ltda.
-
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9 visualizações
|
| N.º 1892 |
21/07/2021
11:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-589D6C5D
|
Decisão Processo n° 07.290.001/2019 - Ana Claudia Gomes Batista - ME.
-Parecer Referencial n.º 01/2021 - Direito administrativo. Licitações e contratos. Sanções. Processo administrativo sancionatório. Regulamento. Padronização de capítulo sobre sanções administrativas.
-
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11 visualizações
|
| N.º 1891 |
20/07/2021
18:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-26A38A56
|
Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 0611-01/2021 - Sabará Químicos e Ingredientes SA.
-Extrato do Contrato 061A/2021 Processo Administrativo nº 0218-01/2021 - Ines Marinho Peixoto Vasconcelos.
-Extrato do Contrato 063/2021 Processo Administrativo nº 0119-01/2021 - Aclecio Evangelista Perreira Eireli.
-Extrato do Contrato 067/2021 Processo Administrativo nº 0415-03/2021 - Maria Damiana Santos.
-Extrato do Contrato 068/2021 Processo Administrativo nº 0416-01/2021 - Treinal Ltda.
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|
| N.º 1890 |
20/07/2021
14:20
|
Ordinaria DecretoErrata |
DO-EXT-2026-A4304B0A
|
• Decreto Municipal nº 741, de 20 de julho de 2021 - Declara de uso comum do povo o imóvel que especifica e dá outras providencias.
-• Errata do Extrato de Contrato nº 06/2021 - Na Edição de nº 1879 do Diário Oficial de Penedo do dia 15 de julho de 2021, na página 35.
-• Errata do Extrato de Contrato nº 07/2021 - Na edição de nº 1879 do Diário Oficial de Penedo do dia 15 de julho de 2021, na página 36.
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|
8 visualizações
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Resumo da Edição
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