Portaria Nº 12.153/2022
-Portaria Nº 12.154/2022
-Resolução Nº 001/2021
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo
-Despacho PGM-GAB N° 018/2022
-Errata de Publicação do Extrato de Contrato PMP Nº 042/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo/AL e a Empresa Grande Rio Veículos Ltda, referente ao Processo Administrativo Nº 0010102/2021
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Portaria n. 12.151/2022.
-Portaria n. 12.152/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n. 01/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 07/2021.
-Extrato de Contrato SEMS N°01/2022 - Processo Administrativo Nº 00011238/2021
-Ata de Reabertura da Sessão Publica da Chamada Publica n. 01/2022
-Ata de Registro de Preços ARP n° 01/2022 Pregão Eletrônico N°02/2022 (2° Chamada)
-Ata de Registro de Preços ARP n° 01/2022 Pregão Eletrônico N°03/2022
-Ata de Registro de Preços ARP n° 02/2022 Pregão Eletrônico N°03/2022
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Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Penedo.

• 7° Termo Aditivo ao Contrato N° 05/2020 TP N° 01/2020 - Contratado: Empresa Farol do Litoral Construções EIRELI.
-• Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Objeto: Regulamentação da cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento de estratégias de valorização de paisagens alimentares e a qualificação profissional nas atividades econômicas relacionadas, priorizando a valorização, proteção e resiliência ambiental e social em municípios associados ao CONISUL.
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• Portaria Nº 12.149/2022 – Dispõe sobre a concessão de pensão por morte a Marivaldo dos Santos Lessa.

• Decreto Municipal Nº 775, de 11 de janeiro de 2022
-• Portaria Nº 12.150/2021
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• Portaria n. 12.148/2022.
-• Termo de Anulação de Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n. 035/2021 – Processo Administrativo n. 0427356/2018.
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Ata de Registro de Preços N° 22/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 23/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 24/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 25/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 26/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 27/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 28/2021.
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• Ata de Homologação – Pregão Eletrônico Nº PE 03/2022 – Processo Administrativo Nº 0001084/2021
-• Termo de Contrato de Aquisição Nº 050/2021 MP – Pregão Eletrônico Nº 28/2021 – Processo Administrativo Nº 0005746/2021 – Loc Construções e Empreendimentos Ltda
-• Parecer Técnico Nº 01/2021, referente á Tomada de Preços Nº 01/2021 cujo objetivo é a Contratração de Empresa especializada em execução de obras e serviços de Engenharia para pavimentação de Ruas no Município de Penedo / AL
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Ata De Homologação- Pregão Eletrônico Nº PE 01/2022.